O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) participou na manhã de hoje (15) da Operação Perpetuatio, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO/MPPI. A investigação iniciou-se para apurar três fatos criminosos envolvendo desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Prefeitura Municipal […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) vai avançar para a segunda etapa do retorno gradual de suas atividades presenciais com o retorno de 50% servidores de cada setor a partir do 21 de setembro. Atualmente cerca de 20% dos servidores retornaram. O atendimento aos jurisdicionados e público externo continuará sendo feito integralmente […]
Na manhã desta segunda-feira (14), o Tribunal de Contas dos Estado do Piauí (TCE/PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) realizou a sua quarta transmissão pelo YouTube. Desta vez, o tema foi o projeto “Educação que faz a diferença”, desenvolvido pelo instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com […]
Na última quinta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), esteve presente na audiência pública virtual, realizada pela Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí, que marcou o lançamento da campanha “Eu Faço Eleições Limpas”. A atividade, que reuniu mais de 70 representantes de entidades da sociedade civil organizada e […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou, na sessão plenária da última quinta-feira (10), por unanimidade, a planilha preliminar com os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS – exercício 2021. O Pleno do Tribunal estabeleceu ainda um prazo de 30 dias para que os municípios ou a […]
Em 18 meses de atuação, a Divisão de Fiscalização Temática Residual – DFESP-3 tem alcançado resultados significativos na fiscalização da área da segurança pública no Estado. Em seu balanço de atividades, a Divisão destaca os principais achados e resultados do trabalho realizado pela equipe, com foco na auditoria da formulação, execução e controle das políticas […]
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) aponta que apenas 14 municípios publicaram atos relativos a processo de recrutamento de profissionais de diversas áreas para atuarem no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Ao todo, 75 municípios e a Secretaria Estadual de Assistência Social realizaram contratação até o dia 30 de junho […]
O projeto “Educação que faz a diferença”, desenvolvido pelo instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com a Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE) e 28 Tribunais de Contas, será o tema da próxima live a ser realizada pela Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), através do programa “Piauí na Ponta do […]
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí, no último dia 02 de setembro, a Lei nº 7.398/2020, na qual dispõe sobre a concessão de desconto sobre as multas aplicadas pelo TCE/PI. A proposta foi apresentada e votada pela Assembleia Legislativa, sendo promulgada pelo presidente da Alepi. A lei prevê descontos para recolhimento integral, […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO Relativamente à matéria publicada no Portal Política Dinâmica, noticiando pedido da OAB-PI para ingressar como amicus curiae em determinado processo, o TCE tem a esclarecer o seguinte: 1 – O Tribunal irá analisar com juridicidade, serenidade, isenção e consideração o pedido de amicus curiae (amigo da corte) formulado pela colenda OAB-PI. Trata-se […]
