O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 02/2020, da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que tem como objeto o registro de preços para “Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra”, por ausência de publicidade sobre a remarcação da data de abertura das propostas. […]

Prezados Jurisdicionados/ Usuários do sistema SAGRES-Folha: Após análise das prestações de contas recebidas via SAGRES-Folha enviadas até 23/06/2020, identificou-se informações ausentes ou incompletas sobre: Os Cargos, lotações, tipos de vínculos, regime de trabalho, regime de trabalho, atos de pessoal e eventos. Situações encontradas nos sistema SAGRES-Folha:   Portanto, solicita-se que os responsáveis pelos envios das […]

O Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle de RPPS, Conselheiro Substituto Alisson Felipe de Araújo, no uso de suas atribuições legais: Adverte aos Dirigentes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e aos gestores de Fundos e Institutos de Previdência que, em relação à Lei Complementar n.º 173/2020, aguardem o posicionamento da Secretaria Especial […]

As capacitações realizadas pelas escolas de contas de todo o país podem agora ser acessadas em um único portal. Lançado este mês, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o portal oferece ao usuário várias ações de capacitação on-line, de forma gratuita, prática, organizada e atualizada. Com um simples acesso, o internauta conhece às temáticas abordadas, separadas […]

Dez prefeituras piauienses e cinco câmaras municipais ainda não regularizaram a situação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e permanecem na lista com as contas bloqueadas, até esta terça-feira (23), devido a ausência de documentação e outras pendências que compõem a prestação de contas referente ao período de janeiro a dezembro […]

  É com imenso pesar que Tribunal de Contas do Estado do Piauí recebe a notícia do falecimento do Sr. Amauri Amora Câmara, pai do Conselheiro Substituto Delano Câmara, ocorrido nesta madrugada (22), em Fortaleza (CE). Em nome dos Conselheiros (as), Conselheiros-Substitutos, Procuradores e de todos os servidores, o TCE/PI manifesta sua mais profunda solidariedade […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai aplicar um questionário aos gestores no âmbito municipal e estadual, para levantamento e divulgação de dados sobre a atuação no enfrentamento da pandemia da COVID-19, nos termos da Decisão Plenária nº 514/2020-E, de 18/06/2020. A chefe da Governança do TCE-PI Lucine Batista explica que é […]

    O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) prorrogou o teletrabalho até o dia 05 de julho, mantendo suspenso o expediente presencial continua suspenso (PORTARIA 249/2020, publicada no dia 19 de junho). As sessões virtuais de julgamento seguem ocorrendo normalmente, assim como os prazos processuais. A portaria determina que seguem prorrogados os […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) encaminhou ofício ao Governo do Estado e à Procuradoria-geral do Estado do Piauí (PGE/PI) nesta sexta-feira (19/06), com o objetivo  de comunicar sobre a possibilidade e as vantagens da utilização do Regime Diferenciado de Contratação Eletrônico – RDC Eletrônico, como forma de viabilizar as licitações e contratações de […]

Um trabalho conjunto realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e pela Controladoria-Geral da União identificou o pagamento irregular do auxílio emergencial a 1.081 agentes públicos e pensionistas municipais e estaduais do Piauí. O trabalho consistiu no cruzamento de dados visando identificar possíveis irregularidades relacionadas à concessão do Auxílio Emergencial a agentes públicos. […]