O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibilizou o questionário para receber informações sobre a periodicidade de divulgação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte dos municípios. Os gestores têm até o dia 04 de março para responder. Caso não respondam, será mantida a periodicidade utilizada no Exercício de 2021. […]
“Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados” foi o tema de palestra realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão de Controle (EGC), na manhã desta sexta-feira (11). A exposição foi ministrada por Campelo Filho, advogado e pós-doutor em Direito e Novas Tecnologias, que abordou a […]
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em 2021 (processo nº 012064/2021) realizou a apuração do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE), referente às ações do Poder Executivo Estadual, referentes ao exercício de 2020. O IEGE foi inicialmente aplicado no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), sendo […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) firmou acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) por cinco anos. O sistema tem a finalidade de gerenciar procedimentos da área administrativa de forma exclusivamente eletrônica. A parceria contou […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) convoca novos estagiários de nível superior do curso de Bacharelado em Ciências da Computação. A portaria Nº 083/2022, que determina a convocação de estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estagiários, edital 01/2021, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) (clique aqui para conferir) nesta quarta-feira (9). […]
Gestores municipais e estaduais participaram, nos dias 4 e 7 fevereiro, da palestra Prestação de Contas 2022, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC). Auditores da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) e da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) apresentaram […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle, promoverá no dia 11 de fevereiro a palestra “Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)” às 9h. A exposição será ministrada pelo advogado Campelo Filho, pós-doutor em Direito e Novas Tecnologias e Conselheiro do Conselho […]
A Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) estabeleceu novas medidas para o combate da disseminação do novo Coronavírus no ambiente da Corte, por meio da Portaria nº 062/2022. As medidas da portaria passaram a valer desde o último dia 03 de fevereiro e seguem até o dia 28 de fevereiro, podendo […]
Considerando deliberação do Pleno desta Corte na última sessão Plenária Ordinária ocorrida no dia 03/02/2022, vimos comunicar aos interessados em realizar sustentação oral/manifestação verbal nas sessões Plenárias, de 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados SOMENTE via site […]
Seis novos servidores tomaram posse no Tribunal de Contas do Estado, na manhã desta quinta-feira (03) durante a sessão plenária. Os novos servidores foram aprovados no último concurso realizado em 2021. Armando Diego Saraiva de Oliveira, Danilo Lopes De Souza Bandeira, Yngrid Fernandes Nogueira De Sousa, Carla Rejane Silva Campos e Filipe Duan da Silva […]
