A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheira Lilian Martins e a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí (MPPI), Carmelina Moura, assinaram o acordo de cooperação técnica entre as instituições a fim de fiscalizar e acompanhar a política pública da educação no Estado e municípios piauienses. O acordo […]

O Tribunal de Contas disponibiliza questionário para receber informações sobre a periodicidade de divulgação dos relatórios da LRF pelos Municípios. Os gestores têm até o dia 25 de junho para responder, caso não respondam, será mantida a periodicidade utilizada no Exercício de 2020. O questionário foi enviado para todas as prefeituras de municípios com população […]

  Considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, a corrupção vem trazendo, ao longo dos anos, sérias consequências sociais e econômicas ao país. Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, será lançado no Estado do Piauí, no próximo dia 21/6 às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que […]

  NOTA DE ALERTA AOS MUNICÍPIOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) QUE AINDA NÃO REGULAMENTARAM, POR LEI MUNICIPAL, O DISPOSTO NO ARTIGO 9º, § 2º e § 4º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI), considerando o disposto no artigo 36, I e III, da Emenda […]

  No âmbito do Controle Externo, uma das atribuições do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) é fiscalizar o andamento de processos seletivos e concursos públicos.  O setor responsável por esse trabalho é a Seção de Fiscalização e Admissão de Pessoal (SFAP) que integra a Divisão de Fiscalização de Atos de Pessoal. Os […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, na matéria de expediente da Sessão Plenária dessa quinta-feira (10), por unanimidade, solicitação da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) para realização do procedimento de inspeção no sistema de transporte público de Teresina, a fim de apurar as causas e as responsabilidades pela crise na […]

  O Seminário “Diálogos Jurídicos e Interinstitucionais Concretizadores da Sustentabilidade” teve, na manhã desta sexta-feira (11), a participação da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheira Lilian Martins. O seminário está sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e ocorre por meio do canal […]

A população pode acompanhar o andamento da entrega dos questionários de Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM de seus municípios. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) lança hoje (11) um painel que apresenta os municípios que entregaram ou não cada uma das sete dimensões do IEGM. O prazo final para entrega dos questionários […]

NOTA DE ALERTA AOS MUNICÍPIOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), QUE REGULAMENTARAM, POR LEI MUNICIPAL, O DISPOSTO NO CAPUT E NO § 2º DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020: O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI) alerta os municípios com RPPS que suspenderam o recolhimento das contribuições do ente […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada I – Educação (DFESP I), solicita aos gestores da Educação de 36 municípios, além do gestor da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), atenção para o preenchimento do questionário referente ao projeto Permanência Escolar na Pandemia, conforme ofício […]