Com o objetivo de fortalecer a gestão pública municipal e garantir a aplicação correta dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) está realizando, em Parnaíba, o curso “Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros”. A capacitação, que segue até sexta-feira (26), reúne mais de 100 participantes de diversos municípios […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kennedy Barros, esteve reunido no final da manhã dessa quinta-feira (25) em seu gabinete, com a secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE) Janaina Marques, acompanhada de técnicos da pasta, para alinhar procedimentos na contratação e execução de obras de pavimentação em paralelepípedo no Estado e […]
Com foco no dever dos municípios em promover uma drenagem urbana eficiente, fundamental para o bem-estar da população e mitigação de impactos ambientais, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), realizou um levantamento sobre a gestão da drenagem urbana em Teresina. […]
A Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPessoal) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Divisão de Fiscalização de Previdência Pública, realizou reunião nessa quarta-feira (24) visando o aperfeiçoamento da prestação de contas dos pagamentos das contribuições previdenciárias devidas aos Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) municipais, discutindo-se com prioridade […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), realizou auditoria temática com o objetivo de verificar a existência, o grau de implementação e a efetividade das políticas públicas de ressocialização das pessoas privadas de liberdade e dos egressos do sistema prisional, com ênfase na […]
Na manhã desta terça-feira (23) foi realizada, na Escola de Contas do TCE Piauí, mais uma reunião acerca dos índices de participação dos municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2025, conduzida pelo conselheiro substituto Delano Câmara, relator do Processo TC nº 000066/2024. Em discussão no encontro de hoje, a votação dos membros […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a partir desta quarta-feira, dia 24, disciplinará o acesso às dependências de sua sede por meio do controle de acesso, circulação e permanência de pessoas, materiais e veículos, como determina a Portaria nº 587/2024, publicada no Diário Oficial do último dia 12, que já está, inclusive, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar no período 24 a 26 deste mês, em Parnaíba, a capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, destinado aos servidores municipais dos poderes executivo e legislativo que atuam na área […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) concluiu nesta segunda-feira (15) a etapa de autoavaliação do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC). Esta fase incluiu a análise e o controle da qualidade de 472 critérios definidos para o Ciclo, utilizando o Sistema Aprimore. Além disso, a corte de contas piauiense completou o preenchimento […]
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), solicita o apoio das Cortes na mobilização para participação dos gestores municipais de educação no Levantamento Nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas. No documento, a Atricon reforça a importância do apoio dos Tribunais de Contas na divulgação e […]
