Um levantamento produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), por meio da Divisão de Fiscalização da Educação (DFESP 1), acerca da estrutura, funcionamento e organização dos Conselhos Municipais e Estadual de Educação, referente a 2020, aponta que dos 148 Conselhos, 16 estão inativos, 144 não possuem dotação orçamentária anual própria, 92 […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada (DFESP), apresentou nessa terça-feira (9) o resultado de duas fiscalizações com objeto na área da Segurança Pública. O trabalho foi apresentado pelos auditores do Tribunal aos gestores de Segurança Pública do Estado em uma reunião remota. A primeira fiscalização […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), divulgou um levantamento em que aponta irregularidades na fixação de subsídios dos agentes públicos da administração municipal. Foram analisados 269 atos normativos de fixação de subsídios, expedidos por 153 municípios, referentes à remuneração de Prefeitos, Vice-Prefeitos, […]
Membros da Comissão COVID do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) visitaram nessa segunda-feira (08) o Hospital Municipal Dr. Mariano Castelo Branco, localizado no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina. As auditoras de Controle Externo que compõem a Comissão, Geysa Elane (coordenadora) e Rafaella Luz, foram recebidas pela diretora da […]
Na terça-feira (2), o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), do Ministério Público do Piauí, organizou reunião para discutir o acompanhamento e a fiscalização da condução da política de segurança pública do Estado do Piauí, com a presença de membros do MPPI e MPF, além de representantes do TCE-PI, TCU […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da portaria nº 067/2021, informa que não haverá ponto facultativo em seu expediente durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, período de Carnaval. A portaria segue a orientação do art. 2º, inciso IV, do Decreto nº 19.445, de 26 de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou na manhã quarta-feira (03) um relatório técnico com levantamento acerca dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos por parte dos municípios piauienses. Um trabalho minucioso foi realizado pela equipe técnica do Tribunal durante o ano de 2020, a respeito do exercício […]
Representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público, Associação Piauiense dos Municípios e da a União dos Dirigentes Municipais de Educação -PI reuniram-se nesta quinta-feira (28) para tratar do retorno às aulas presenciais. Desde o início da pandemia, os órgãos de controle e representantes da educação dialogam para superar os desafios e promover uma educação […]
Na tarde da quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí reuniram-se com o governador Wellington Dias no Palácio de Karnak. Na audiência, foram debatidos temas importantes para o Estado e a ampliação de parcerias entre o Executivo e TCE. Discutiu-se sobre o orçamento de 2021 frente aos projetos estratégicos […]
O Tribunal de Contas informa que o e-mail triagem@tce.pi.gov.br , utilizado para protocolo, será desativado em 1º de fevereiro de 2021. A partir dessa data, o protocolo para o público externo será feito exclusivamente pelo sistema “PROTOCOLO WEB”, instituído pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2020, de 10 de dezembro de 2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico […]
