NOTA DE ALERTA AOS MUNICÍPIOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), QUE REGULAMENTARAM, POR LEI MUNICIPAL, O DISPOSTO NO CAPUT E NO § 2º DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020: O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI) alerta os municípios com RPPS que suspenderam o recolhimento das contribuições do ente […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada I – Educação (DFESP I), solicita aos gestores da Educação de 36 municípios, além do gestor da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), atenção para o preenchimento do questionário referente ao projeto Permanência Escolar na Pandemia, conforme ofício […]
A região do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) terá, a partir desta segunda-feira (07), o reforço na segurança com o funcionamento de uma nova viatura. A ação ocorre por meio da Assessoria Militar que teve um veículo cedido pelo Tribunal de Contas. De acordo o capitão da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) […]
Com a palestra “Estratégias para uma Alimentação Saudável e Sustentável”, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou, na manhã desta sexta-feira (4), o projeto SER TCE Saudável, como parte do programa Saúde, Educação e Responsabilidade Social (SER) TCE. A live, mediada pelo auditor de controle externo e gerente do Plano de Logística […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunica que, conforme sessão plenária ordinária nº 017, de 27 de maio de 2021, em expediente nº 062/21, prorrogou o prazo de preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) até 30/06/2021. Os formulários eletrônicos estão disponíveis no sistema Capture, desenvolvido pelo […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lança na próxima sexta-feira (4) o projeto SER TCE Saudável, como parte do programa Saúde, Educação e Responsabilidade Social (SER) TCE. Numa parceria com o Centro Universitário Uninovafapi, o lançamento acontecerá de forma remota, aberto ao público, pelo canal do TCE-PI no YouTube, com a palestra […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alerta que a chamada de artigos científicos para edição de 2021 da Revista TCE-PI estendeu o prazo para recebimento até o dia 05 de junho, próximo sábado. No edital, os interessados podem conferir informações sobre tema, política editorial, padronização dos artigos, entre outras. Preferencialmente, os artigos […]
Um novo levantamento está sendo produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por meio da Divisão de Fiscalização da Temática Residual (DFESP 3) e da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM). Para tanto, o Tribunal reforça o pedido de atenção por parte dos gestores municipais, para que acessem o e-mail […]
I Informamos que, a partir de 31/05/2021, o requerimento de Certidão Negativa de Inidoneidade deverá ser realizado através do site desta Corte, na aba de Serviços, no campo “Emissão de Certidões”, e obedecerá aos termos dispostos na Resolução TCE Nº 08/2021, de 27/05/2021 c/c a Instrução Normativa Nº 03/2021, de 27/05/2021.
Discutindo sobre o processo de prestação de contas no setor público, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realizou, na manhã desta segunda-feira (31), o webinar “Contas dos governantes: o parecer prévio como instrumento de controle”. A live, que ocorreu por meio da Escola de Gestão e Controle (ECG), foi ministrada por Donato […]
