A Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou inspeção no município de Teresina para avaliar a efetividade na concessão dos benefícios eventuais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e regulamentados no âmbito municipal. Foram analisadas as condições normativas, estruturais e operacionais relacionadas à […]
