O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, concedeu liminar reconhecendo as atribuições do Tribunal de Conta do Estado do Piauí (TCE/PI) no processo que apurava irregularidades em licitação de serviços de iluminação pública da Prefeitura de Teresina. A decisão do STF suspende o mandado de segurança do Tribunal de Justiça do […]

A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí promoverá mais uma live em seu perfil oficial no Instagram. A procuradora de Justiça Raquel Normando, ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, e o advogado Hassan Said, ouvidor-geral do Município de Teresina, vão dialogar sobre os processos de transformação desencadeados pelas Ouvidorias no contexto […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)  lança cartilha com orientações sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais.  A Cartilha tem por finalidade apresentar orientações aos gestores públicos municipais quanto aos procedimentos que devem ser adotados para a fixação e alteração dos subsídios dos agentes políticos, no âmbito municipal. Acesse […]

    A Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) realizou a terceira live da série sobre os desafios da educação durante a atual crise causada pela pandemia da Covid-19. A atividade, que ocorreu na manhã desta segunda (17), teve como tema principal o “Controle Externo e Social da Educação”, abordando o papel […]

A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí (Rede Ouvir-PI) reuniu-se virtualmente na última sexta-feira (7) para discutir as ações da Rede. Entre os temas tratados estiveram a atualização do Regimento Interno, a apresentação de projetos educacionais pela Ouvidora do MPPI, Raquel Normando e a definição do tema para a próxima live, “A atuação […]

O Piauí atingiu um ótimo resultado na aplicação do 1º questionário do Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque) sobre a atuação no enfrentamento da pandemia da COVID-19. De um total de 225 entes, 219 finalizaram o envio, respondendo às duas etapas do questionário. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aplicou o Sinaque para os municípios e para […]

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) constatou que 34% dos municípios piauienses não aplicaram o mínimo necessário dos seus orçamentos próprios para a aquisição de medicamentos. Os municípios gastaram mais de 100 milhões para a aquisição de medicamentos, sendo mais de 70% com recursos do Governo Federal. O Diagnóstico da Gestão da […]

Na próxima segunda-feira (17), a Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) irá realizar, através do programa “Piauí na Ponta do Lápis”, a terceira live da série sobre educação e pandemia, e as ferramentas para enfrentar a atual crise por ela gerada. Desta vez o tema será “Controle Externo e Social da Educação”, […]

Na manhã desta segunda-feira (03), a Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) realizou uma transmissão via internet para discutir os desafios ocasionados pelo Novo Coronavírus na educação piauiense, e também formas de superá-los. A iniciativa faz parte de uma série de lives do programa “Piauí na Ponta dos Lápis” e está disponível […]

   Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) sobre a situação do transporte escolar no Piauí revela que 37% dos veículos utilizados não são autorizados para o transporte coletivo de alunos. A idade média da frota usada pelos municípios é de 17,8 anos e o custo médio anual por aluno transportado […]