Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí, no último dia 02 de setembro, a Lei nº 7.398/2020, na qual dispõe sobre a concessão de desconto sobre as multas aplicadas pelo TCE/PI. A proposta foi apresentada e votada pela Assembleia Legislativa, sendo promulgada pelo presidente da Alepi. A lei prevê descontos para recolhimento integral, […]

NOTA DE ESCLARECIMENTO Relativamente à matéria publicada no Portal Política Dinâmica, noticiando pedido da OAB-PI para ingressar como amicus curiae em determinado processo, o TCE tem a esclarecer o seguinte: 1 – O Tribunal irá analisar com juridicidade, serenidade, isenção e consideração o pedido de amicus curiae (amigo da corte) formulado pela colenda OAB-PI. Trata-se […]

A informação é hoje a melhor estratégia de prevenção contra a Covid-19. A máxima foi reiterada por médicos e pesquisadores que participaram da live “COVID-19: Mitos, Verdades, Tratamento e Vacina”, realizada pela Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) na manhã desta segunda (31). O evento buscou esclarecer […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) irá realizar nesta segunda, dia 31 de agosto, a partir das 9 horas, a primeira live exclusivamente sobre a temática de saúde, com um debate sobre a pandemia causada pelo novo coronavírus, seus impactos na sociedade e como os serviços de saúde de todo o mundo […]

Considerado a mais antiga Corte de Contas estadual do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) comemora 121 anos nesta sexta (28). Coube ao conselheiro substituto Jaylson Campelo fazer o discurso de homenagem à instituição na Sessão Plenária Virtual desta quinta-feira (28). O conselheiro iniciou a homenagem  lembrando que este ano, excepcionalmente, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes,  disponibiliza no YouTube, dois vídeos informativos sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais.  O material tem um viés educativo e busca ampliar o entendimento sobre as orientações apresentadas na Cartilha lançada na semana passada pela […]

   A Diretora de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia – DFENG realizou inspeção in loco em objetos de restauração e construção de estradas vicinais nos municípios de São João do Piauí, Eliseu Martins e Guadalupe. A inspeção foi realizada no período de 17 de agosto a 21 de agosto e faz parte do […]

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, concedeu liminar reconhecendo as atribuições do Tribunal de Conta do Estado do Piauí (TCE/PI) no processo que apurava irregularidades em licitação de serviços de iluminação pública da Prefeitura de Teresina. A decisão do STF suspende o mandado de segurança do Tribunal de Justiça do […]

A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí promoverá mais uma live em seu perfil oficial no Instagram. A procuradora de Justiça Raquel Normando, ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, e o advogado Hassan Said, ouvidor-geral do Município de Teresina, vão dialogar sobre os processos de transformação desencadeados pelas Ouvidorias no contexto […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)  lança cartilha com orientações sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais.  A Cartilha tem por finalidade apresentar orientações aos gestores públicos municipais quanto aos procedimentos que devem ser adotados para a fixação e alteração dos subsídios dos agentes políticos, no âmbito municipal. Acesse […]