O Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Piauí, Olavo Rebelo e a auditora de controle externo, assessora da Ouvidoria, Isabel Cristina Duarte Almeida participaram da primeira reunião de 2019 da Rede de Ouvidoria do Piauí, realizada na última quarta-feira (27), no Ministério Público do Estado. Olavo Rebelo assumiu como ouvidor do TCE-PI […]
Notícias
TCE-PI divulga lista de convocação de estagiários
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Gestão de Pessoas, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários Edital 01/2017, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede desta Corte para assumirem a vaga para os quais foram selecionados. Área de […]
Tribunal de Contas terá ponto facultativo no carnaval
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí determina ponto facultativo para os dias 04, 05 e 06 de março, conforme a portaria n° 095/19. As atividades no órgão retornam na próxima quinta-feira (07).
Sistema Tribunais de Contas é recebido pelo ministro Sérgio Moro
O Sistema Tribunais de Contas, capitaneado pela Atricon, foi recebido em audiência pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no Palácio da Justiça, em Brasília, na tarde desta terça-feira (26). Reuniram-se presidentes, ou representantes destes, das trinta e três Cortes brasileiras, dirigentes da entidade, do IRB e da Abracom. O ministro […]
Aviso –Não realização de Sessão Plenária dia 7 de março
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que não haverá Sessão do Plenário no dia 07 de março, em cumprimento a decisão n° 219/2019, do dia 21 de fevereiro de 2019. Os julgamentos serão retomados normalmente a partir de 14 de março
Ex-gestor terá que ressarcir cofres públicos por convênios entre SESAPI e ICAE
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aplicou ao o ex-presidente do Instituto Cultural Arte e Esporte (ICAE), Jonathan Willian Sena Monção, imputação de débito no valor R$ 674.825,93, resultado de duas Tomadas de Contas Especiais instauradas para apurar falhas verificadas em convênios firmados entre a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí e o […]
Nota de pesar pelo falecimento do Conselheiro aposentado Jesualdo Cavalcanti
TCE-PI notifica Governo do Estado por ultrapassar limites da LRF
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu uma nota de alerta ao Governo do Estado por ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com relação a gastos com pessoal referente ao 3º quadrimestre de 2018. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o limite máximo que os Estados podem […]
TCE-PI inicia levantamento de obras paralisadas no Estado
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE – PI) deu início a um levantamento completo da situação das obras suspensas e paralisadas em no Estado do Piauí, que foram iniciadas a partir de 2009, cujo montante seja superior a R$ 1,5 milhão. O objetivo é conhecer a situação de cada obra, com vistas […]
Seminário discute Regimes Próprios de Previdência com gestores e sociedade
Com o intuito de melhorar e otimizar os Regimes Próprios de Previdência nos estados e municípios, a Sercomprev, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realiza a partir de hoje (18) o seminário “Gestão e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência – RPPS”. O evento acontece na Escola de Gestão […]