O Tribunal de Contas do Estado do Piauí enviou ofício aos gestores piauienses reforçando o apoio ao movimento realizado pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), para que a administração municipal observe o disposto no capítulo V da Lei n. 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado, nas aquisições públicas, para as microempresas […]
Em sua primeira sessão plenária virtual na quinta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí decidiu alterar a Nota Técnica TCE/PI n° 01/2020, de 01 de abril de 2020, que trata sobre orientações aos jurisdicionados acerca dos procedimentos extraordinários de contratação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao […]
Em virtude da antecipação do feriado de 16 de agosto, aniversário de Teresina, para o dia 17 de abril, conforme projeto de lei Nº82/20 enviado pela Prefeitura de Teresina e aprovado pela Câmara Municipal de Teresina, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí não terá expediente na sexta-feira. Na próxima semana, na segunda-feira (20) […]
A primeira sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) será realizada na quinta-feira (16), a partir de 9h. A sessão será transmitida ao vivo pelo site do TCE-PI e pelo canal no youtube. Nas sessões plenárias virtuais do mês de abril de 2020, em virtude da suspensão dos prazos […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), no cumprimento de sua missão constitucional, continua trabalhando a todo vapor para garantir as orientações necessárias aos gestores quanto à correta aplicação dos recursos (gastos) no combate à pandemia do novo coronavírus e demais temas de interesse da gestão pública, tudo com o trabalho remoto (home […]
As unidades de aperfeiçoamento dos tribunais de contas do Brasil tiveram nova reunião virtual na última quarta-feira (8/abr) para tratar de trajetórias profissionais. Na oportunidade, o professor Leonard Renne Guimarães Lapa apresentou o projeto desenvolvido pelo Instituto Serzedello Corrêa, do TCU, para a capacitação dos quadros técnicos e sua relação com a sequência de cargos […]
Estão abertas as inscrições para o curso online “Governança de políticas públicas descentralizadas: caso da educação”. O objetivo da capacitação é nivelar os conteúdos essenciais ao Projeto Integrar. Entre os temas abordados pelo curso estão a governança multinível e os riscos e os indicadores na área da educação. O prazo para a conclusão das atividades […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, devido a necessidade de adotar medidas para a redução do potencial de contágio da COVID – 19 instituiu o plenário virtual. A resolução nº 4, de 1 de abril de 2020 regulamenta e cria o Plenário virtual. A medida visa dar continuidade a prestação de serviços públicos […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual, da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal e da Diretoria de Fiscalizações Especializadas, em razão do reconhecimento da situação de emergência de saúde pública em decorrência da COVID-19 emite nota técnica para orientar gestores sobre contratações para enfrentar […]
O Projeto Integrar, que envolve tribunais de contas de todo o país, promoveu uma reunião de forma remota na manhã desta quarta-feira (01). Do TCE/PI, participam do projeto a conselheira Lilian Martins, a auditora de controle externo Caroline Santos e o chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, Gilson Araújo. Cerca de 80 servidores de […]
