O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, devido a necessidade de adotar medidas para a redução do potencial de contágio da COVID – 19 instituiu o plenário virtual. A resolução nº 4, de 1 de abril de 2020 regulamenta e cria o Plenário virtual. A medida visa dar continuidade a prestação de serviços públicos […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual, da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal e da Diretoria de Fiscalizações Especializadas, em razão do reconhecimento da situação de emergência de saúde pública em decorrência da COVID-19 emite nota técnica para orientar gestores sobre contratações para enfrentar […]
O Projeto Integrar, que envolve tribunais de contas de todo o país, promoveu uma reunião de forma remota na manhã desta quarta-feira (01). Do TCE/PI, participam do projeto a conselheira Lilian Martins, a auditora de controle externo Caroline Santos e o chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, Gilson Araújo. Cerca de 80 servidores de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) disponibiliza novos contatos telefônicos para os jurisdicionados, para esclarecimentos e atendimento em geral. É mais um esforço do TCE em permanecer acessível nesse momento de união nacional de combate ao coronavírus.. A portaria 172/2020, de 23 de março, suspendeu o expediente presencial no Tribunal até o […]
Atricon, Abracom, Audicon, CNPTC e IRB editam Nota Pública com recomendações e esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo Sistema Tribunais de Contas para colaborar no enfrentamento dos efeitos internos e externos decorrentes do coronavírus (COVID-19), especialmente aquelas decorrentes da Resolução Conjunta da ATRICON / ABRACOM/AUDICON / CNPTC / IRB nº 1 , de 27 de março de […]
A Portaria 172/2020, publicada no Diário Eletrônico do TCE/PI na segunda-feira (23 de março), também prorroga o prazo de entrega dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM para o dia 30 de abril. O artigo 5º da portaria suspende multas sobre descumprimento dos prazos das prestações de contas e como o […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) publicou uma nova portaria suspendendo o expediente presencial no Tribunal até o dia 30 de abril, com as atividades compatíveis sendo exercidas no regime de teletrabalho. Os prazos processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ficam suspensos até o dia 30 de […]
A população pode acompanhar o andamento da entrega dos questionário de Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM de seus municípios. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) disponibilizou hoje (17) uma ferramenta que divulga se os gestores entregaram ou não cada um dos sete indicadores do IEGM. O prazo final para entrega dos […]
Seguindo as orientações presentes na portaria Nº 157/2020, emitida pela presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), está suspenso, por tempo indeterminado, o “Encontro Técnico TCE Educação – Uruçuí”, que seria realizado no dia 31 de março. A medida visa garantir a saúde […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí publicou nesta segunda-feira (16) uma portaria que estabelece medidas temporárias para reduzir os riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), já classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde. As sessões das Câmaras e Plenário estão suspensas pelo período de 15 dias. O TCE-PI orienta […]
