O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) ratificou por unanimidade a decisão monocrática do conselheiro Kennedy Barros, relator das contas do Governo referente a 2017, que determina auditoria nas obras realizadas pelo Governo do Estado com os recursos da primeira parcela do empréstimo financeiro junto à Caixa Econômica Federal. A decisão também […]
PRIMEIRA CÂMARA – AVISO ASSUNTO: Errata da Pauta de Julgamento nº 14/2018 do dia 15/05/2018. De ordem do Exmo. Sr. Presidente Cons. Kleber Dantas Eulálio (art. 82, XI, da Resolução TCE/PI n° 13/11 – Regimento Interno, republicada no D.O.E. TCE/PI nº 13 de 23/01/14), COMUNICA-SE: Os processos TC/002934/2016 (prestação de […]
O Tribunal de Contas do Piauí informa que foram identificados problemas na migração dos dados do sistema Documentação Web para sua nova versão. A Diretoria de Tecnologia de Informação está ciente do problema e a previsão para regularizar a situação é até 14 de maio (segunda-feira). Durante este período os gestores podem enviar as […]
O conselheiro Kennedy Barros, relator das contas do Governo do Estado, exercício 2017, assinou nesta segunda-feira (7) o despacho do processo TC 025611/2017 referente ao relatório de auditoria concomitante na aplicação dos recursos do empréstimo de R$ 307 milhões do Estado junto à Caixa Econômica. O dinheiro é referente à primeira parcela da operação […]
As sessões de julgamento do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) voltaram a ter início às 9 horas, depois de um breve período iniciando às 8 horas. O retorno do início das sessões às 9 horas foi decidido por maioria de votos na sessão ordinária de 19 de abril, […]
Representantes do Tribunal de Contas do Piauí, das Secretarias de Fazenda, de Administração, de Planejamento, da Saúde e da Maternidade Evangelina Rosa reuniram-se na sexta-feira (07) para discutir a situação financeira da Maternidade. A reunião foi convocada pela Conselheira e relatora das contas Maternidade do exercício de 2017, Waltânia Alvarenga, após o diretor da […]
O Tribunal de Contas do Piauí informa que os prazos para envio das prestações de contas municipais (SAGRES Contábil, SAGRES Folha e Documentação Web) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018 foram prorrogados para os dias 11/05, 25/05 e 08/06/2018, respectivamente, conforme Decisão Plenária nº 539/2018 – E. Ressalta-se que o prazo para […]
Temas como Parceria Público-Privada, Fiscalização de Concursos Públicos e Delação Premiada reforçaram a programação de minicursos ofertados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aos participantes do XXXIX Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante. O evento foi realizado pelo TCE-PI em Angical do Piauí, nos dias 4 e 5, por meio […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, acompanhou por toda a manhã deste sábado (5) os minicursos da programação do XXXIX Seminário de Formação de Controladores Oficiais e Ouvidoria Itinerante, em Angical do Piauí (130 quilômetros ao sul de Teresina). O evento começou na sexta-feira e se encerrou ao […]
O engajamento do cidadão no controle social da gestão pública fortalece o papel dos Tribunais de Contas e ajuda a garantir a eficácia do trabalho dos órgãos de fiscalização e controle externo, afirmou a conselheira Lílian Martins nesta sexta-feira (4), em Angical do Piauí, na palestra de abertura do XXXIX Seminário de Formação de […]
