A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu nesta terça-feira (29) que as prefeituras piauienses podem contratar, sem licitação, escritórios de advocacia para atuar nos processos para recuperação de recursos devidos pela União aos municípios, referentes ao antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). A […]

O Plenário do Tribunal de Contas do Piauí decidiu nomear a Escola de Gestão e Controle do TCE-PI como “Conselheiro Alcides Martins Nunes” durante a sessão da última quinta-feira (24). O Conselheiro Kléber Dantas Eulálio levou a proposição ao colegiado e destacou os relevantes serviços prestados pelo ex-conselheiro Alcides Martins ao Estado do Piauí, em […]

O XL Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante em Simplício Mendes será realizado durante os dias 08 e 09 de junho deste ano. A abertura acontece no auditório da Câmara de Vereadores do Município e os minicursos vão ser realizados no Núcleo de Educação Profissional Arnaldo Ferreira de Carvalho, localizado na Praça […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) participou em Brasília das comemorações do centenário de criação do cargo de Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) e do lançamento da campanha nacional “Contas Públicas São da Nossa Conta”. O evento foi realizado pela Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas […]

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou nesta quinta-feira (24), durante sessão ordinária, a assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para o compartilhamento e o intercâmbio de conhecimento de sistemas, experiências, rotinas e técnicas de trabalho. A parceria foi proposta pelo TCE-AM, por […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24), o plano de validação das informações obtidas nos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Apresentado pela auditora de Controle Externo Lucine Batista, coordenadora do IEGM no TCE-PI, o plano prevê visitas técnicas a 130 municípios piauienses para […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai notificar os prefeitos de 162 municípios piauienses que ultrapassaram os limites de alerta, prudencial ou legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com relação a gastos com pessoal. A notificação foi aprovada na sessão plenária desta quinta-feira (24), com base em memorando da DFAM (Diretoria de […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Gestão de Pessoas, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede desta Corte para assumirem a vaga para os quais foram selecionados. Área de Direito   […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibiliza a partir desta segunda-feira (21) os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) para serem acessados e preenchidos pelas sete secretarias estaduais que terão os indicadores avaliados – Saúde, Educação, Fazenda, Planejamento, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Segurança Pública. Os questionários devem ser […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) rejeitou, por maioria de votos, embargo de declaração interposto pelo ex-presidente do Idepi (Instituto de Desenvolvimento do Piauí), Elizeu Aguiar, contra a reprovação das contas do órgão referentes ao exercício financeiro de 2013. O julgamento do embargo foi concluído na sessão plenária desta quinta-feira (17), com o […]