Na manhã da última segunda-feira (07) o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) realizou, no hall da biblioteca do Tribunal, a inauguração do espaço “Estação Leitura” durante o lançamento do livro de memórias “Poucas & Boas” e da publicação científica Revista TCE 2019. As atividades fazem parte das comemorações pelos 120 anos de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) identificou irregularidades na contratação de duas empresas que prestavam serviços para a prefeitura de Regeneração e determinou, através de medida cautelar (TC – 016824/2019 ), a suspensão imediata de pagamentos à empresas Thiago Saraiva dos Santos – contratada para o recolhimento de animais das ruas, e […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas bancárias de quatro prefeituras, cinco câmaras municipais, um regime um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e um consórcio municipal que não enviaram as prestações de contas referentes ao período até dezembro de 2018 ou de janeiro a junho de 2019. […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí está presente no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – 2019, evento realizado em Cuiabá (MT) pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricom), Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso. O encontro foi iniciado nesta quinta-feira […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí promoverá no dia 14 de outubro um curso sobre as “Alterações no Sagres Folha 2020”. O evento tem como objetivo divulgar e esclarecer as mudanças no SAGRES FOLHA para 2020, que entram em vigor em janeiro do próximo ano, além de orientar os contadores e responsáveis pela […]
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí julgou irregular a prestação das contas de um convênio, firmado em 2009, entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Piauí (Seinfra) e a Prefeitura Municipal de Cristino Castro e determinou a imputação de débito ao ex-prefeito Zacarias Dias dos Santos no valor atualizado de […]
A segunda edição do “Sextas Sem Conta”, projeto interdisciplinar realizado mensalmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), debateu o tema “Reduzir ou não a maioridade penal no Brasil” e contou uma exposição do senador Marcelo Castro, relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. “É um assunto de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí está participando do 13º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” que acontece conjuntamente com o 5º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensores del Pueblo & Ombudsman”, realizados nos dias 25, 26 e 27 no Rio de Janeiro. O conselheiro substituto Delano Câmara e o servidor da ouvidoria do TCE-PI, Sandro […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (26), por unanimidade, a planilha preliminar com os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS – exercício 2020. O Pleno do Tribunal estabeleceu ainda um prazo de 30 dias para que os municípios ou a […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) está sediando o curso “Luta contra Lavagem de Dinheiro”, ministrado pelo delegado e chefe da Divisão da Luta contra os Crimes Financeiros e Econômicos da Direção Regional da Polícia Judiciária de Versailles (França), Guillaume Maniglier. O curso, que é fruto de uma parceria entre a Secretaria […]
