O Tribunal de Contas do Piauí realizará sessão plenária extraordinária na sexta-feira (14), às 9h, para a fixação dos índices de participação dos municípios do Piauí 2019 O ICMS é um tributo cuja arrecadação é do Estado, mas, por mandamento legal, parte do produto dessa arrecadação é repassado aos municípios, proporcionalmente à participação de cada um no […]
Com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, e de presidentes e representantes dos Tribunais de Contas de todo o país, o ministro José Mucio Monteiro tomou posse na manhã desta terça-feira (11) na presidência do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele substitui o ministro Raimundo Carrero. Na mesma solenidade, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) participou nesta segunda-feira (10) de audiência pública na Câmara Municipal de Teresina para discutir o papel dos Poderes, da sociedade e dos órgãos de controle externo na prevenção e combate à corrupção. O evento marcou a passagem do Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado no domingo, […]
O Processo TC/002898/17 – Representação contra a Secretaria de Segurança Pública, Exercício de 2013, que consta na pauta da Sessão Plenária desta quinta-feira (13), é de relatoria do conselheiro-substituto Delano Câmara, e não da conselheira Lílian Martins. Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 10/12/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou com ressalvas, em sessão plenária extraordinária nesta segunda-feira (10), a prestação de contas de Governo do Poder Executivo Estadual, referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do governador Wellington Dias. O relator foi o conselheiro Kléber Eulálio. Ele disse que a análise da prestação de contas observou […]
Inscreva-se aqui O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alterou para o dia 17 de dezembro o treinamento para os jurisdicionados e usuários do sistema SAGRES-Folha, que estava previsto inicialmente para a próxima sexta-feira, dia 14. Com o tema “Alterações no SAGRES-Folha para exercício de 2019”, o treinamento ocorrerá na Escola de Gestão e […]
No Dia Internacional Contra a Corrupção, 9 de dezembro, o TCE-PI juntamente com a Rede de Controle se posiciona em prol da integridade. A corrupção está presentes em todos os países ricos e pobres, de norte a sul. É um assalto aos valores. As instituições estão unidas para trabalhar contra esse mal. A evasão fiscal, […]
A Segunda Câmara decidiu pela irregularidade das contas de gestão da prefeitura do município de Dom Expedito Lopes, referentes ao exercício de 2015 (TC 005349/2015). O processo de relatoria do conselheiro substituto Jackson Veras foi apreciado em 26 de novembro. Entre as improbidades apontadas em relatório pela Divisão de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), está […]
O projeto “Construindo Gestores do Futuro: Estratégias de Prevenção Contra o Desvio de Recursos Públicos Destinados à Educação” foi o grande vencedor do Prêmio Innovare 2018, na categoria Ministério Público. Desenvolvido pelo Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), a partir de decisão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o projeto “Construindo Gestores […]
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