Notícias

29 de agosto de 2025

TCE-PI define índices fixos de participação dos municípios do Piauí no ICMS para exercício de 2026

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), publicou nesta sexta-feira (29), a Resolução N°18, 21 de agosto de 2025, no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PI, no qual fixa os índices definitivos de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias […]

29 de agosto de 2025

TCE-PI determina anulação de contratos com plataformas privadas para realização de licitações

Em decisões recentes, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou procedentes representações apresentadas pela 1ª Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFCONTRATOS I) contra as prefeituras de São Félix do Piauí e Paquetá do Piauí por irregularidades na contratação de plataformas privadas para realização de licitações eletrônicas. Os acórdãos destacam violações […]

26 de agosto de 2025

TCE-PI promove ações de combate à violência contra a mulher

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Projeto SER TCE Mulher, promove ações em alusão à campanha “Agosto Lilás”, que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. Entre as iniciativas está a divulgação do violentômetro e de um material informativo produzido pelo Tribunal. […]

21 de agosto de 2025

“Presente e Futuro da Previdência Pública” destaca governança e sustentabilidade dos RPPS

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPessoal), deu continuidade, na tarde desta quinta-feira (21), ao evento “Presente e Futuro da Previdência Pública”, reunindo especialistas e gestores para debater os desafios e perspectivas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O presidente da […]

21 de agosto de 2025

TCE-PI entrega Selo do Mérito Previdenciário e debate Previdência Pública

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPessoal), outorgou na manhã de hoje o “Selo do Mérito Previdenciário” a diversos fundos municipais de previdência social e ao Piauí Previdência. A solenidade ocorreu durante a realização do evento “Presente e Futuro da Previdência […]

19 de agosto de 2025

TCE-PI promove manhã especial em comemoração ao Dia dos Pais

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou, nesta terça-feira (19), uma manhã especial em homenagem ao Dia dos Pais. O encontro aconteceu nas salas 01 e 02 da Escola de Gestão e Controle (EGC) e contou com jogos, desafios, oficina de ginástica e sorteios de brindes. Durante a abertura, o secretário administrativo do TCE-PI, […]