O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) celebrou Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com as prefeituras de Valença do Piauí, Novo Oriente e de Bertolínia, para assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios. O documento foi assinado após reunião dos prefeitos Arnilton Nogueira, de Novo […]
O conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva tomará posse administrativa, nesta quarta-feira (19), às 10 horas, na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para o biênio 2019/20. Ele substituirá o atual presidente, conselheiro Olavo Rebelo. A posse ocorrerá em sessão especial às 10 horas, no Plenário da Corte de Contas. Também serão empossados […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) lançou nesta sexta-feira (14), por meio da Ouvidoria, a Carta de Serviços ao Cidadão, uma cartilha voltada para o público em geral, com a finalidade de explicar todos os serviços e funções prestados por esta Corte de Contas à sociedade. O documento foi apresentado pela ouvidora do TCE-PI, […]
O plenário do Tribunal de Contas do Piauí discutiu na sessão de quinta-feira (13) sobre a aplicação dos recursos provenientes do pagamento de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF a 28 prefeituras municipais piauienses, repassados pela União após decisão judicial. A maioria do […]
O Núcleo de Investigação Patrimonial (NIP) foi escolhido entre as melhores práticas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) em 2018. O projeto foi implantado em dezembro de 2017 pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, como resultado de um Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado […]
Na manhã desta quinta feira (13), servidoras do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizaram a entrega da doação arrecadada pelo Programa de Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania do Tribunal de Contas (SER TCE), para o “Lar das Flores de Maria”, instituição que acolhe e cuida da saúde e bem estar de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) foi homenageado nesta quinta-feira (13) com a Insígnia do Mérito do Ministério Público Procurador Darcy Fontenelle de Araújo, pelo apoio e parceria em ações do Ministério Público do Estado (MP-PI). A comenda foi entregue pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura, ao presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) lançará nesta sexta-feira (14), às 9h30, no Plenário, a Carta de Serviços ao Cidadão. Trata-se de uma cartilha contendo as informações gerais sobre os serviços prestados pelo TCE-PI, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. O […]
Na última terça-feira (11) foi realizado o quinto e último encontro de 2018 do programa “MAIS VIVER – Vida plena no pós carreira”. A atividade reuniu diversos servidores, ativos e aposentados, para discutir assuntos relacionados ao planejamento e melhoria da qualidade de vida para quem planeja entrar na fase pós-carreira. Com o tema “Superando desafios”, […]
O Tribunal de Contas do Piauí realizará sessão plenária extraordinária na sexta-feira (14), às 9h, para a fixação dos índices de participação dos municípios do Piauí 2019 O ICMS é um tributo cuja arrecadação é do Estado, mas, por mandamento legal, parte do produto dessa arrecadação é repassado aos municípios, proporcionalmente à participação de cada um no […]
