Os jurisdicionados e cidadãos em geral podem ter acesso, via site do Tribunal de Contas do Estado (www.tce.pi.gov.br), a acórdãos que representem relevância em matéria jurídica e ineditismo da tese defendida pelo conselheiro-relator. O acesso a esses acórdãos pode ser feito pelo ícone “Serviço de Jurisprudência Selecionada”, disponível na coluna “Legislação e Jurisprudência”, na home […]
A corregedora-geral do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Lílian Martins, o conselheiro-substituto Jackson Veras e auditores de Controle Externo do TCE-PI participam em Brasília do curso Passo a Passo do Processo Disciplinar. Iniciado nesta terça-feira (7) evento prossegue nesta quarta (8). O encontro é um estudo/debate sobre a forma prática de instruir o […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará no dia 24 de agosto, por meio da Escola de Gestão e Controle Cons. Alcides Nunes (EGCAN), o I Seminário de Gestão Institucional em Parnaíba. O evento contará com a presença de conselheiros e técnicos do TCE-PI e terá a participação do ministro-substituto do Tribunal […]
Inscrições Inscrições Parceiros Confira a Programação do Evento Empenhado em levar o eSocial ao conhecimento dos outros órgãos públicos, principalmente prefeituras, órgãos estaduais e federais, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através da Escola de Gestão e Controle Alcides Nunes, traz ao Piauí pela segunda vez o ciclo de palestras sobre o […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Cons. Alcides Nunes, promoveu no final de semana a capacitação de servidores para o uso do Sistema eSocial para Órgãos Públicos. O professor Daniel Belmiro, técnico da Receita Federal, realizou a capacitação de auditores e técnicos do TCE-PI. Na […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) está fazendo o levantamento dos prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, secretários e outros gestores públicos que receberam premiações e condecorações de entidades e instituições promotoras de eventos no país. A finalidade é descobrir se essas premiações foram pagas com recursos públicos e gastos irregulares com viagens, diárias, hospedagem […]
De ordem do Presidente da Segunda Câmara, Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros, informa-se que não haverá sessão da Segunda Câmara no dia 8 de agosto de 2018, em razão de ausências devidamente justificadas de membros integrantes do colegiado.
O Código de Ética do Tribunal de Contas do Estado estabelece limites e restrições à participação de membros e servidores do TCE-PI e procuradores do Ministério Público de Contas em atividades política e de campanha eleitoral. Essas restrições e vedações estão definidas na Resolução nº 01/2018, de 25 de janeiro deste ano, que altera a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) participará do Hackfest 2018, que acontecerá em João Pessoa (PB), de 16 a 19 de agosto. O evento é uma mobilização coletiva de profissionais e estudantes para o desenvolvimento e produção de soluções tecnológicas avançadas, como aplicativos ou jogos, para atuação na promoção do controle e conscientização social […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Gestão de Pessoas, convoca os seguintes candidatos classificados em Testes Seletivos de Estagiários (Edital nº 01/2016 e nº 01/2017) para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede desta Corte para assumirem a vaga para os quais foram […]
