O Código de Ética do Tribunal de Contas do Estado estabelece limites e restrições à participação de membros e servidores do TCE-PI e procuradores do Ministério Público de Contas em atividades política e de campanha eleitoral. Essas restrições e vedações estão definidas na Resolução nº 01/2018, de 25 de janeiro deste ano, que altera a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) participará do Hackfest 2018, que acontecerá em João Pessoa (PB), de 16 a 19 de agosto. O evento é uma mobilização coletiva de profissionais e estudantes para o desenvolvimento e produção de soluções tecnológicas avançadas, como aplicativos ou jogos, para atuação na promoção do controle e conscientização social […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Gestão de Pessoas, convoca os seguintes candidatos classificados em Testes Seletivos de Estagiários (Edital nº 01/2016 e nº 01/2017) para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede desta Corte para assumirem a vaga para os quais foram […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) tornou sem efeito o julgamento que aprovou com ressalvas a prestação de contas da Secretaria Estadual de Educação e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), referentes ao exercício de 2015 (TC 005138/2015 e TC 005290/2015). O […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (2) o bloqueio das contas bancárias de oito prefeituras municipais, quatro câmaras municipais e do Coresa (Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí), devido a atraso, ausência de documentação e outras pendências nas prestações de contas referentes ao SAGRES Contábil […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), prezando pela a publicidade, transparência e publicações de atos municipais na imprensa, publicou na última sexta-feira a Instrução Normativa N.º 03/2018, que define os requisitos para as publicações oficias dos municípios em Diário Oficial. De acordo com a referida instrução normativa, as publicações oficiais, que já são publicadas em meios […]
O Presidente do TCE/PI, Conselheiro Olavo Rebelo, participou nesta última quinta-feira, 26, da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas. O evento ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e reuniu 28 representantes de Tribunais de Contas Estaduais e Municipais do Brasil para discutir temas […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inaugura no dia 25 de agosto a sede da Regional Parnaíba (350 quilômetros ao norte de Teresina), que funciona desde janeiro em um espaço provisório no Shopping Parnaíba. A sede definitiva ficará no mesmo shopping. A unidade de Parnaíba já atua desde o início do ano no atendimento […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (26) dar dez dias de prazo para que o secretário estadual da Fazenda repasse ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Iaspi) todos os valores em atraso referentes à contribuição mensal do Iaspi Saúde e […]
O presidente do Tribunal de Contas do Piauí, Olavo Rebelo reuniu-se com o conselheiro do Rio Grande do Sul, César Miola, para trocar experiências entre as instituições sobre iniciativas na Educação com o intuito de fortalecer o papel dos TCs na implantação de políticas públicas na área. O encontro aconteceu na terça-feira (25), em […]
