A Segunda Câmara decidiu pela irregularidade das contas de gestão da prefeitura de Hugo Napoleão, referentes ao exercício de 2016 (TC 002968/2016). O processo de relatoria da Conselheira Waltânia Alvarenga foi apreciado na última sexta-feira (31). O relatório aponta falhas como o débito junto a Eletrobrás de R$ 119 mil, ausência de processo licitatório na contratação […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou na manhã desta quarta-feira (5) a coleta e análise laboratorial de materiais utilizados nas obras da avenida Padre Humberto Pietrogrande, no prolongamento da Avenida Cajuína, marginal Leste do rio Poti, em Teresina. A coleta e análise foram realizadas in loco, por meio do Laboratório Móvel de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) apresentou dois projetos no I Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, realizado no Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, nesta segunda e terça-feira (3 e 4), reunindo membros e técnicos dos Tribunais de Contas de todo o país. Diversos tribunais apresentaram suas experiências relacionados […]
O Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta segunda-feira (03), o segundo módulo da I turma do Programa Conviver. O evento ocorreu na Escola de Gestão e Controle Alcides Nunes e tem como o objetivo desenvolver atividades para promover a reflexão de funcionários sobre as relações ocorridas no ambiente de trabalho. A atividade contou […]
O Tribunal de Contas do Piauí e a Secretaria de Fazenda do Piauí firmaram, na manhã desta segunda-feira (03), um acordo de cooperação técnica com o intuito de aproximar as duas instituições e compartilhar informações e conhecimentos. O presidente, Olavo Rebelo, destacou a importância desse trabalho conjunto para alcançar resultados mais significativos na […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reuniu órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário, de sindicatos e entidades representativas de servidores públicos em audiência pública, nesta quarta-feira (29), para discutir a adesão do Estado a um plano de previdência complementar administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado da Bahia (PrevBahia). A […]
Slides de Palestras eSocial Teresina – Visão geral e eventos – Luiz Antonio Eventos de SST – Orion Consulta Qualificacao Cadastral e guia do FGTS – Olavo Eventos Periodicos eSocial e EFD Reinf – Georgia Implantação eSocial nos Órgãos Públicos – Romulo Teve início na manhã de hoje (29), no auditório da […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realiza nesta quarta-feira (29), a partir das 9 horas, audiência pública para discutir convênio de adesão do Estado à Fundação de Previdência Complementar dos Servidores do Estado da Bahia (PREVBAHIA). Pelo convênio, caberá à PREVBAHIA fazer a gestão dos recursos arrecadados dos servidores piauienses e das contrapartidas […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí homenageou 14 autoridades e personalidades nesta segunda-feira (27), com a Medalha Colar do Mérito do TCE-PI, durante sessão solene em comemoração aos 119 anos de sua criação. A solenidade foi realizada no Plenário do Tribunal e contou com a presença dos membros e servidores do TCE-PI e […]
A observância aos fundamentos dos contratos administrativos e às regras e normas de elaboração de termos de referência nos processos licitatórios ajuda a evitar erros que podem levar a fraudes, desvios de recursos e a outras irregularidades na gestão pública. A correta fiscalização dos contratos, por sua vez, é essencial para coibir essas e […]
