O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (13), por maioria de votos, liberar os precatórios do antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) das prefeituras que comprovarem que os recursos estão na previsão orçamentária dos municípios deste ano. Entre as prefeituras contemplada estão […]
O dia do Servidor Público é comemorado no dia 28 de outubro e para celebrar a data o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) promove entre os dias 17 e 21 de outubro, a Semana do Servidor Público. O evento, que acontece pela primeira vez no Tribunal, tem uma programação variada que envolve diferentes […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai fiscalizar os atos dos atuais prefeitos municipais, nos últimos 80 dias de gestão, para evitar eventuais medidas ou decisões que possam colocar em risco as futuras administrações municipais. O objetivo é garantir que os serviços, obras e obrigações dos municípios não sofram descontinuidade em função da […]
AVISO SECRETARIA DAS SESSÕES ERRATA – PAUTA PLENÁRIA N° 034/2016, DE 13/10/2016 Inclua-se na pauta o Processo TC/009332/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE A DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (TC/011233/2015) (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizou nesta quinta-feira (6) a doação de alimentos não perecíveis a instituições que ajudam pessoas com necessidades. A iniciativa tem por objetivo ajudar essas instituições, que prestam relevantes serviços de assistência aos mais carentes e muitas vezes vivem apenas […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizou nesta quinta-feira (6) a doação de alimentos não perecíveis a instituições que ajudam pessoas com necessidades. A iniciativa tem por objetivo ajudar essas instituições, que prestam relevantes serviços de assistência aos mais carentes e muitas vezes vivem apenas […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reprovou as contas do ex-secretário estadual de Educação e hoje deputado federal Átila de Freitas Lira, referente ao exercício financeiro de 2013. A decisão saiu na sessão plenária desta quinta-feira (6), presidida pelo vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Olavo Rebelo. O relator foi o conselheiro-substituto Jaylson Campelo, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (6) pelo bloqueio das contas bancárias de 21 prefeituras e 12 câmaras municipais do Piauí que se encontram inadimplentes na prestação de contas referente ao mês de junho deste ano. A solicitação de bloqueio foi feita pelo procurador-geral do Ministério Público de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (6) pelo bloqueio das contas bancárias de 21 prefeituras e 12 câmaras municipais do Piauí que se encontram inadimplentes na prestação de contas referente ao mês de junho deste ano. A solicitação de bloqueio foi feita pelo procurador-geral do Ministério Público de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (6) pelo bloqueio de R$ 338.384.877,59 de onze prefeituras piauienses. A decisão impede os atuais prefeitos de fazer saques, pagamentos e outras movimentações financeiras com os referidos recursos. O dinheiro é referente a repasses do antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino […]
