O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, participou nesta segunda-feira (03) da inauguração das novas instalações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí. A solenidade contou com a presença da vice-governadora Margarete Coelho e de autoridades do […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, disse no IV Seminário Para Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante em Picos (310 quilômetros ao sul de Teresina), que a crise moral e ética que o país vive exige dos gestores maior preocupação com a qualificação de suas equipes e com a […]
Mais de 1.500 pessoas participaram do IV Seminário Para Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante em Picos, realizado de 30 de março a 1º de abril pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle. Foi o segundo evento do TCE-PI este ano destinado aos novos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e […]
Por motivo de ordem administrativa, informamos que fica CANCELADA a Sessão Ordinária que, excepcionalmente, ocorreria segunda-feira próxima, dia 03/04/2017, às 9h. Informamos, ainda, que os processos serão transferidos para a Sessão Ordinária que ocorrerá, regimentalmente, no dia 06/04/2017, quinta-feira, às 9h.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Gestão de Pessoas, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede desta Corte para assumirem a vaga para os quais foram selecionados. Área de Ciências Contábeis Insc. […]
O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) iniciou na manhã desta quinta-feira (30), no auditório do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o IV Seminário Para Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante em Picos (310 quilômetros ao sul de Teresina). O evento, que prossegue até sábado, 1º de […]
*Miguel Dias Pinheiro, advogado Dentro da Constituição Federal, na órbita das Cortes de Contas, quer da União como dos Estados e dos Municípios, o exame de mérito do ato administrativo somente se esgota quando concluído o julgamento de sua validade ou não. De sua convalidação ou não. Enquanto pendente de julgamento final o mérito do […]
ERRATA – Pauta de Julgamento da Primeira Câmara_2017_04_04
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou na última terça-feira (28) na Escola de Gestão e Controle (EGC) a palestra sobre Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), ministrada pelo auditor de controle externo Alex Sertão. O evento teve por objetivo apresentar a reforma da previdência através da PEC 287/16 que propõe limitar o sistema de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu nesta terça-feira (28) entrar com um agravo regimental no Tribunal de Justiça do Estado contra a liminar do desembargador Sebastião Ribeiro Martins que determinou a suspensão do julgamento, no TCE-PI, do processo de subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. A decisão […]
