O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decretou ponto facultativo na sexta-feira, 3 de novembro, em função do feriado de Finados, nesta quinta-feira (2). Com a decisão, ficam prorrogados para a próxima segunda-feira, dia 6, os prazos processuais que se encerrariam ou se iniciariam nesta sexta-feira. A medida está fundamentada na Portaria nº 1036/2017, e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) disponibiliza mais uma ferramenta de transparência para o público jurisdicionado, advogados e a sociedade em geral. O canal no Youtube possibilita o acesso na íntegra das sessões do TCE-PI, que já são transmitidas ao vivo pelo site do próprio Tribunal. A subsecretária das Sessões, Isabel Maria dos Reis, […]
O secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, esteve nesta segunda-feira (30) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para reunião com os conselheiros e técnicos da Corte de Contas. A reunião foi solicitada pelo conselheiro Kennedy Barros, relator do processo de prestação de contas do Governo do Estado. O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo […]
Uma delegação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) participa da VII Olimpíada dos Tribunais de Contas, em Brasília (DF), que começa neste sábado (28) e prossegue até o dia 2 de novembro. O evento reúne membros e servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e de todos os Tribunais de Contas dos […]
A Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí se reuniu nesta sexta-feira (27), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), para discutir a realização de eventos no próximo ano e estratégias de criação e instalação de ouvidorias nos municípios piauienses. A reunião faz parte da mobilização da Rede para fortalecer o papel das ouvidorias […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Gestão de Pessoas, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede desta Corte para assumirem a vaga para os quais foram selecionados. Área de Direito Insc. […]
Equipes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) participaram da Operação Argentum, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (26), para dar cumprimento a mandados de prisão e de condução coercitiva de acusados de desvio de recursos de precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). A Operação […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Banco do Brasil realizam nesta quinta-feira (26), no TCE-PI, o Circuito BB de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). O encontro é uma iniciativa do Banco do Brasil para discutir temas ligados aos regimes próprios de Previdência Social, como gestão, governança, legislação e […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), ministra Cármen Lúcia, proferiu decisão nesta terça-feira deferindo parcialmente recurso do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) contra a liminar do desembargador José Ribamar de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que interrompeu o julgamento, na Corte de Contas, da denúncia de irregularidades na licitação […]
Inscreva-se Confira a Programação O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizará entre os dias 6 e 8 de novembro, em Oeiras, o XXXVI Seminário de Formação de Controladores Oficiais e Ouvidoria Itinerante. O evento é destinado a prefeitos, vereadores, gestores, conselheiros municipais, […]
