Os conselheiros-substitutos Jaylson Campelo e Delano Câmara, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Pinheiro Júnior, e a auditora de controle externo Kassandra Saraiva de Lima, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), participaram nesta segunda e terça-feira (28 e 29) como palestrantes e debatedores do Seminário de Novos Gestores: Municipalismo de Resultados, da […]
Os órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí iniciaram quinta-feira (24) uma fiscalização conjunta no município de Passagem Franca do Piauí (100 quilômetros ao sul de Teresina). O objetivo era investigar e corrigir eventuais irregularidades nas ações administrativas e evitar práticas ilegais e desvios na gestão dos recursos públicos. A […]
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) condenou o prefeito de Várzea Branca, Idevaldo Ribeiro da Silva, ao ressarcimento de R$ 434 mil aos cofres do município pela contratação irregular de empresa de transporte escolar em 2014 e 2015. O prefeito ainda foi multado em mais R$ 434 mil e em 5 […]
Conselheiros e conselheiros substitutos, procuradores e servidores dos 34 Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas do Brasil participam até esta quinta-feira (24), em Cuiabá (MT), do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O evento é organizado pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e outras entidades do sistema. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou em sessão plenária do dia 17 de novembro a proposta de agendamento de apreciação e julgamento de processos de prestação de contas referentes aos exercícios de 2011, 2012 e 2013 que ainda se encontram em tramitação na Corte de Contas. A proposta, aprovada por unanimidade, traz a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) torna público o resultado da prova escrita para o curso de Especialização em Direito Constitucional e Controle na Administração Pública e do curso de Especialização em Contabilidade e Controle na Administração Pública. O prazo para Interposição de Recursos do resultado da Prova Escrita será nos dias 21 e 22/11/2016, até às 15:00h (na […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) notificou 136 municípios piauienses para que adotem medidas para reduzir os gastos com pessoal. Segundo a corte de contas, as prefeituras gastaram no primeiro semestre mais de 49% da receita corrente líquida com pagamento do funcionalismo público, o que os coloca em situação de alerta em relação à […]
Com respaldo na decisão plenária de nº 1.520 de 10 de novembro de 2016, em anexo, comunicamos que todos os municípios com possuem Regime Próprio de Previdência Social – RPPS deverão comprovar junto a esta Corte de Contas: 1) Até 05 (cinco) dias após o vencimento estabelecido nas respectivas leis de criação, o recolhimento integral […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou proposta formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) para que o dinheiro que as prefeituras municipais estão recebendo referente à repatriação de recursos enviados ilegalmente para o exterior seja destinado prioritariamente para pagamento dos salários de servidores, para o Fundo Previdenciário dos municípios que possuem Regime Próprio […]
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão desta quarta-feira (16) pela imputação de débito de R$ 3.251.600,82 aos ex-prefeitos de Várzea Branca, Cocal e de Coronel José Dias, por pagamentos e despesas realizadas com recursos públicos sem as respectivas comprovações dos gastos. Ex-secretários municipais também foram condenados a ressarcir […]
