Informa-se que o processo: TC/005354/2015 – Prestação de Contas do P.M DE CANTO DO BURITI – Exercício de 2015 está incluído em PAUTA na Sessão de julgamento da Segunda Câmara nº 005 de 28/02/2018. PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/005354/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2015) Interessado(s): Marcos Nunes Chaves (Prefeito) e outro. Unidade Gestora: P. M. DE […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) encaminhou ofício a 140 dos 224 municípios piauienses alertando os gestores sobre os gastos com pessoal e sobre as penalidades a que estão sujeitos aqueles que extrapolarem os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Governo do Estado também foi alertado, via ofício, para adotar providências […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) torna público o edital de seleção de estagiários em nível superior para as áreas de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Econômicas, Direito, Engenharia Civil e Jornalismo. O processo será realizado sob a responsabilidade da Escola de Gestão e Controle (EGC), do TCE-PI. As inscrições […]
Representantes da Associação Industrial Piauiense (AIP), Associação de Jovens Empresários (AJE), do Sindicato dos Lojistas do Piauí e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), solicitaram ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, que a Corte de Contas intensifique os esforços sobre a fiscalização dos gastos do […]
A Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou na manhã desta segunda-feira (19) um curso de capacitação e qualificação dos militares que compõem a guarda da Corte de Contas do Piauí. O treinamento foi ministrado pelo major Jairo Oliveira e tem o propósito de instruir os agentes sobre o uso e manuseio […]
A Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí reuniu-se nesta sexta-feira (16), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), para discutir o calendário de eventos de 2018 e a criação da nova cartilha de informações das Ouvidorias. A reunião faz parte da mobilização da Rede para fortalecer o papel das ouvidorias no Estado e […]
A Secretaria de Turismo do Estado do Piauí (Setur) suspendeu 41 processos licitatórios na modalidade tomada de preços, atendendo a uma recomendação de medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). As licitações totalizam um valor de R$ 33.131.324,35, e tinham como objetivo a realização de obras de engenharia em estradas vicinais. A […]
O Plenário do Tribunal de Contas aprovou, na sessão desta quinta-feira (08), presidida pelo Conselheiro Olavo Rebelo, por proposta do Conselheiro Kennedy Barros, a realização de auditoria para verificar todos os aspectos que envolvem a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU de Teresina. O conselheiro destacou a quantidade de questionamentos e reclamações […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) publica na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial o edital de concurso para a criação de um aplicativo cívico de apoio ao trabalho do controle externo e de combate à corrupção. O objetivo é estimular o desenvolvimento de um aplicativo para dispositivos eletrônicos móveis (tablets e smartphones), […]
O presidente do Tribunal de Contas do Piauí, Olavo Rebelo, participou na manhã desta terça-feira (06) da posse da nova diretoria e do conselho fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) tomou posse como presidente da Atricon em solenidade no Tribunal de Contas da […]
