O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (14) para julgar processos constantes das pautas das sessões plenárias do dia 10, não realizada por falta de quórum, e do dia 17 de agosto, data posterior ao feriado de aniversário de Teresina. No total, 59 processos foram colocados em julgamento – […]
A Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram nesta terça-feira (8) o acordo que permite aos Tribunais de Contas analisarem as prestações de contas em vias de prescrição dos partidos políticos referentes aos anos de 2014 e 2015. O convênio foi assinado pelos presidentes […]
O Tribunal de Contas do Piauí (TCE/PI) recebe nos dias 8 e 9 de agosto três representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil com o objetivo de fazer a validação da aplicação do diagnóstico do Marco de Medição do Desempenho (MMD) do TCE-PI. Na manhã de hoje (8), o auditor do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará no dia 25 de agosto uma sessão extraordinária para discutir o desbloqueio e a aplicação dos recursos de precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), pagos pela União aos municípios piauienses. A sessão foi marcada nesta […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou nesta quinta-feira (3), durante sessão ordinária, a suspensão de licitações da Secretaria Estadual de Saúde e da prefeitura de Campinas do Piauí, por irregularidades nos procedimentos. A licitação da Secretaria de Saúde (Pregão Eletrônico 041/2016) foi iniciada em 2016, na gestão do ex-secretário Francisco Costa, do […]
O Tribunal de Contas do Piauí (TCE/PI) está atuando em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ/PI) na reunião de Implementação de Políticas Públicas para o combate à desertificação no Brasil, um evento de realização do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O evento acontece nos dias 3 e 4 de agosto no auditório do TJ-PI. O […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou visitas técnicas aos municípios piauienses para verificar, in loco, as informações dadas pelos gestores nos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O objetivo é ver se as informações estão corretas, num processo de validação dos questionários. A escolha dos municípios se deu por […]
Reiteramos aos prefeitos, aos presidentes de Câmaras e aos gestores de Fundos de Previdência de Regime Próprio – RPPS, que segundo o disposto na Resolução nº 27/16, a partir de janeiro de 2017 as guias de recolhimento das contribuições previdenciárias (normal e em regime de parcelamento) deverão ser encaminhadas somente mediante o sistema Web, dispensados […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou nesta quinta-feira (27) a proposta de indicativo de proposta de emenda à Constituição Estadual para redução do prazo de prestação de contas dos municípios à Corte de Contas. O indicativo será encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem compete legislar sobre a matéria em questão. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai criar a Comissão de Fiscalização da Receita Pública, que terá como atribuição principal fiscalizar isenções fiscais concedidas pelo Estado e pelos municípios e a aplicação de tributos que tenham destinação vinculada. A proposta foi apresentada pelo conselheiro-substituto Alisson Araújo e aprovada por unanimidade na sessão ordinária […]
