O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai intensificar a fiscalização sobre os gastos do Estado e dos municípios nas áreas de saúde, educação e segurança pública em 2018. A informação foi dada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Olavo Rebelo. Segundo ele, o objetivo é coibir fraudes e garantir a aplicação correta […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) encerra 2017 com 1.345 processos julgados, 95 licitações suspensas e aproximadamente R$ 10 milhões em multas aplicadas e débitos imputados a gestores e ex-gestores por descumprimento de normas legais e irregularidades na aplicação de recursos públicos. Os dados foram fornecidos pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi agraciado com a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí “Darcy Fontenelle de Araújo”, em solenidade realizada nesta segunda-feira (18), na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. O evento marcou as comemorações do Dia Nacional do Ministério Público. O vice-presidente do […]
O senador Elmano Férrer (PMDB) esteve nesta segunda-feira (18) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), onde foi recebido pelo presidente, conselheiro Olavo Rebelo, e outros membros da Corte de Contas. Ele se reuniu no gabinete da Presidência com os conselheiros Olavo Rebelo e Kléber Eulálio, e o conselheiro-substituto Jaylson Campelo. Conversaram sobre controle […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou na manhã desta sexta-feira (15) o Treinamento do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) para gestores de Campo Maior e municípios da região. O evento aconteceu na Câmara Municipal e foi aberto pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, e pelo prefeito de Campo Maior, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) estará em recesso natalino no período de 21 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018. Comunicamos que os prazos processuais se suspendem neste período, nos termos do art. 258, § 4º Resolução TCE nº 13/2011 (Regimento Interno), com redação dada pela Resolução TCE nº 23/2014. Durante […]
Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) participaram, nesta quinta-feira (14), da Operação Bons Princípios, que cumpriu 13 mandatos de busca e apreensão em Teresina e nas cidades de Bom Princípio do Piauí, Parnaíba e Luís Correia. Os mandatos de busca e apreensão objetivam colher documentos que comprovem fraudes em […]
O processo que levou ao bloqueio de recursos dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) de 11 municípios piauienses, em 2016, rendeu ao Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) o prêmio Destaque em 2017 no 1º Concurso Talentos do MPC Brasileiro, promovido […]
O Idepi (Instituto de Desenvolvimento do Piauí) suspendeu 39 processos licitatórios para contratação de empresas para execução de serviços de pavimentação poliédrica e recuperação de estradas vicinais em municípios do interior do Piauí. A suspensão das licitações, já publicada no Diário Oficial do Estado, atendeu a duas decisões plenárias do Tribunal de Contas do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) vão atuar em conjunto em processos e operações de recuperação de recursos públicos desviados por agentes públicos. Acordo de cooperação técnica formalizando a parceria foi assinado nesta quarta-feira (13), na sede do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de […]
