O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) iniciou na manhã desta quinta-feira (30), no auditório do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o IV Seminário Para Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante em Picos (310 quilômetros ao sul de Teresina). O evento, que prossegue até sábado, 1º de […]
*Miguel Dias Pinheiro, advogado Dentro da Constituição Federal, na órbita das Cortes de Contas, quer da União como dos Estados e dos Municípios, o exame de mérito do ato administrativo somente se esgota quando concluído o julgamento de sua validade ou não. De sua convalidação ou não. Enquanto pendente de julgamento final o mérito do […]
ERRATA – Pauta de Julgamento da Primeira Câmara_2017_04_04
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou na última terça-feira (28) na Escola de Gestão e Controle (EGC) a palestra sobre Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), ministrada pelo auditor de controle externo Alex Sertão. O evento teve por objetivo apresentar a reforma da previdência através da PEC 287/16 que propõe limitar o sistema de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu nesta terça-feira (28) entrar com um agravo regimental no Tribunal de Justiça do Estado contra a liminar do desembargador Sebastião Ribeiro Martins que determinou a suspensão do julgamento, no TCE-PI, do processo de subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. A decisão […]
A partir de 1º de abril entra em vigor novas regras para fiscalização dos concursos públicos, processos seletivos simplificados e atos de admissão de pessoal, conforme a Resolução TCE/PI nº 23/2016. Os gestores devem estar atentos sobre o envio e acesso a informações necessárias e os procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de […]
O Tribunal de Contas do Piauí prorrogou o prazo para entrega da prestação de contas de janeiro para o dia 17 de abril, na sessão da última quinta-feira (23). A Associação dos Contadores do Estado do Piauí solicitou ao TCE-PI a prorrogação do prazo para entrega das prestações de contas de janeiro e fevereiro […]
O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), promoverá em Picos, no período de 30 de março a 1º de abril, o IV Seminário Para Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante. O evento acontecerá no auditório do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, da Universidade Federal do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) anunciou na sessão desta quinta-feira (23) a suspensão do julgamento do processo de subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. A suspensão atende a liminar do Tribunal de Justiça do Piauí, dada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, em atendimento a mandado de segurança impetrado […]
O Tribunal de Contas do Piauí abre o envio de artigos científicos para edição de 2017 da Revista TCE-PI. Os artigos vão abranger as seguintes áreas de conhecimento: Direito Público, Filosofia do Direito, História do Direito, Teoria Geral do Direito, Ciência Política, Sociologia Jurídica, Administração Pública, Contabilidade Pública, Ciências Econômicas, Ciências Atuariais e Psicologia aplicada […]
