O procurador geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer favorável ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí na ação de suspensão de segurança movida pelo TCE-PI no Supremo Tribunal Federal contra a decisão liminar do desembargador José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí, que anulou os atos administrativos do TCE-PI no processo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará nos dias 18 a 22 de setembro, em Teresina, o XXXIV Seminário de Formação de Controladores Sociais, Treinamentos e Qualificação de Gestores. O evento será aberto às 8 horas desta segunda-feira (18), no auditório do Tribunal de Contas. O seminário consta de palestras e minicursos sobre temas […]
📝 Efetue sua inscrição aqui 📜Confira a Programação O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará nos dias 2 a 4 de outubro, em Esperantina, o XXXV Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante. O evento será aberto às 17 horas do dia 02/10, na Escola Técnica Estadual Leonardo das Dores, […]
O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) e a Junta Comercial (JUcepi) firmaram um acordo de cooperação técnica na manhã desta segunda-feira (11) para o desenvolvimento de um conjunto de projetos que possam contribuir para prevenção e combate à corrupção e a promoção da transparência e da ética pública para o desenvolvimento do Estado. A […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na tarde desta quarta-feira (06) que os Tribunais de Contas do país têm competência para fiscalizar, discutir e decidir como os municípios devem aplicar os recursos dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). A decisão, proferida […]
Na última quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) promoveu o treinamento “Nova Sistemática para o SAGRES Folha 2018”, do qual participaram contadores e responsáveis pela folha de pagamento das câmaras e prefeituras municipais de todo o estado. O evento teve como objetivo divulgar e esclarecer as mudanças no sistema SAGRES, que entram […]
O Tribunal de Contas do Piauí informa que não haverá expediente no dia 08 de setembro de 2017 nesta Corte de Contas. Os prazos que deverão iniciar-se ou completar-se nesta data ficarão automaticamente prorrogados para o dia útil imediatamente subsequente. O expediente será estendido até às 15 (quinze) horas no período de 11 a 22 de setembro de […]
📝 Efetuar Inscrição O Tribunal de Contas do Estado do Piauí realizará o curso IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal : Exigibilidade do TCE/PI no dia 15 de setembro, a partir de 8h, no auditório do Instituto Federal do Piauí no município de Pedro II O objetivo do evento é qualificar e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reuniu nesta segunda-feira (4) representantes dos órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública, da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e dirigentes de entidades sindicais em audiência pública sobre os precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e […]
O professor-doutor Eduardo Augusto Vera-Cruz Pinto, da Universidade de Lisboa, defendeu durante palestra nesta quinta-feira (31), no Tribunal de Contas do Estado, mais investimento do poder pública em educação, consciência cidadã e no controle externo como forma de prevenção e de combate à corrupção. Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa […]
