O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, defendeu na abertura do XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, na noite desta quarta-feira (28), em Floriano, a criação de uma rede informal de entidades e pessoas para promover a boa gestão e combater desvios de recursos públicos, […]
O Conselheiro Abelardo Vilanova determinou em decisão monocrática a suspensão do concurso para contratação temporária no município de Baixa Grande do Ribeiro. A medida cautelar determina que o processo seletivo regido pelo Edital n°003/2017 seja suspenso até que o gestor regulamente a contratação através de lei e que indique necessidade excepcional de interesse público. Segundo […]
Prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e vereadores de Floriano, Guadalupe, Jerumenha, Baixa Grande do Ribeiro e outros municípios participaram da abertura do XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, na noite desta quarta-feira (28), em Floriano (240 quilômetros ao sul de Teresina). Representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, de entidades sindicais […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) transmitirá ao vivo na página da Escola de Gestão e Controle no Facebook a abertura do XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, a partir das 18 horas desta quarta-feira (28), em Floriano (240 quilômetros ao sul de Teresina). O evento ocorrerá no auditório […]
A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal esclarece que a Decisão nº 926/2017 determinou o bloqueio de 08 municípios devido a não apresentação do recolhimento das contribuições previdenciárias no período de novembro, dezembro, décimo terceiro de 2016 e janeiro de 2017, e por não terem realizado o devido parcelamento junto a esta Corte. No entanto, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inicia nesta quarta-feira (28), em Floriano, o XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante. Realizado por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), o evento prossegue quinta e sexta-feira (29 e 30), com palestras e minicursos destinados a prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO ACERCA DO ENVIO DAS GRPS E DAS GR PARCEL AO TCE/PI PARA EFEITO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS COM RPPS A PARTIR DE JANEIRO DE 2017. Esclarecemos que a partir de janeiro de 2017, por força do disposto na Resolução TCE/PI de nº 27/16, as GRPS e as GR PARCEL […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na sessão desta quinta-feira (22) o pedido de bloqueio das contas de oito municípios por atraso no pagamento de parcelamentos de dívidas do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Também foi aprovado o bloqueio preventivo de precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, através da Diretoria da Administração Municipal – DFAM, informa aos jurisdicionados e a todos os usuários do sistema SAGRES-Contábil, que a partir das competências referentes ao exercício de 2018 serão adotadas as novas codificações para as Fontes de Recursos e para os Códigos de […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) informações adicionais sobre a licitação para subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. O pedido de informações foi feito nos autos da suspensão de […]
