O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) transmitirá ao vivo na página da Escola de Gestão e Controle no Facebook a abertura do XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, a partir das 18 horas desta quarta-feira (28), em Floriano (240 quilômetros ao sul de Teresina). O evento ocorrerá no auditório […]
A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal esclarece que a Decisão nº 926/2017 determinou o bloqueio de 08 municípios devido a não apresentação do recolhimento das contribuições previdenciárias no período de novembro, dezembro, décimo terceiro de 2016 e janeiro de 2017, e por não terem realizado o devido parcelamento junto a esta Corte. No entanto, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inicia nesta quarta-feira (28), em Floriano, o XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante. Realizado por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), o evento prossegue quinta e sexta-feira (29 e 30), com palestras e minicursos destinados a prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO ACERCA DO ENVIO DAS GRPS E DAS GR PARCEL AO TCE/PI PARA EFEITO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS COM RPPS A PARTIR DE JANEIRO DE 2017. Esclarecemos que a partir de janeiro de 2017, por força do disposto na Resolução TCE/PI de nº 27/16, as GRPS e as GR PARCEL […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na sessão desta quinta-feira (22) o pedido de bloqueio das contas de oito municípios por atraso no pagamento de parcelamentos de dívidas do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Também foi aprovado o bloqueio preventivo de precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, através da Diretoria da Administração Municipal – DFAM, informa aos jurisdicionados e a todos os usuários do sistema SAGRES-Contábil, que a partir das competências referentes ao exercício de 2018 serão adotadas as novas codificações para as Fontes de Recursos e para os Códigos de […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) informações adicionais sobre a licitação para subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. O pedido de informações foi feito nos autos da suspensão de […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI),conselheiro Olavo Rebelo, foi homenageado com o Troféu Amigo da Contabilidade, durante a abertura da 3ª Convenção de Contabilidade do Estado do Piauí, realizada na quinta-feira (15). O troféu “Amigo da Contabilidade” é destinado a pessoas, empresas e entidades cujos serviços estão diretamente ligados e contribuem com o […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará sessão ordinária nesta segunda-feira (19) para o julgamento de processos da pauta da sessão plenária da última quinta-feira, 15 de junho, quando a Corte de Contas não funcionou por conta do feriado de Corpus Christi. Estão na pauta de julgamento 21 processos – entre eles tomada […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí decreta luto oficial por 3 dias, em sinal de pesar pelo falecimento do conselheiro aposentado José Odon Maia Alencar na manhã desta terça-feira (13). José Odon nasceu em Picos, em 6 de outubro de 1928. Era bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do […]
