O Tribunal de Contas do Estado do Piauí inicia hoje (15) a implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Entre os dias 15 de junho e 15 de julho os gestores municipais deverão preencher os questionários para avaliação nas áreas de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia […]
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julgou irregular a prestação de contas da Prefeitura de Cocal da Estação e condenou o ex-prefeito Fernando Sales a ressarcir R$ 313.532,37 aos cofres públicos. Fernando Sales foi prefeito de Cocal entre 2009 e 2012. A decisão saiu na sessão desta terça-feira (14). O […]
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julgou irregular a prestação de contas da Prefeitura de Cocal da Estação e condenou o ex-prefeito Fernando Sales a ressarcir R$ 313.532,37 aos cofres públicos. Fernando Sales foi prefeito de Cocal entre 2009 e 2012. A decisão saiu na sessão desta terça-feira (14). O […]
O procurador José Araújo Pinheiro Júnior foi empossado nesta segunda-feira (13) no cargo de subprocurador-geral do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), para novo mandato de dois anos (biênio 2016/2018). Ele já exercia as funções de subprocurador-geral do MPC-PI desde 2014. O convite para a recondução foi feito pelo procurador-geral do MPC-PI, Plínio Valente. […]
O procurador José Araújo Pinheiro Júnior foi empossado nesta segunda-feira (13) no cargo de subprocurador-geral do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), para novo mandato de dois anos (biênio 2016/2018). Ele já exercia as funções de subprocurador-geral do MPC-PI desde 2014. O convite para a recondução foi feito pelo procurador-geral do MPC-PI, Plínio Valente. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (9) acolher por unanimidade decisão monocrática da conselheira Waltânia Alvarenga determinando a suspensão de duas licitações da prefeitura de Pedro Laurentino (440 quilômetros ao sul de Teresina). A decisão foi tomada com base em relatório de fiscalização concomitante da Diretoria de Fiscalização […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (9) acolher por unanimidade decisão monocrática da conselheira Waltânia Alvarenga determinando a suspensão de duas licitações da prefeitura de Pedro Laurentino (440 quilômetros ao sul de Teresina). A decisão foi tomada com base em relatório de fiscalização concomitante da Diretoria de Fiscalização […]
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do estado (TCE-PI) reprovou as contas do ex-prefeito de Corrente, Benigno Ribeiro de Souza Filho, referente ao exercício de 2012, em sessão realizada nesta terça-feira (7). Benigno foi prefeito entre 2009 e 2012. A decisão seguiu o parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Márcio André Vasconcelos. […]
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do estado (TCE-PI) reprovou as contas do ex-prefeito de Corrente, Benigno Ribeiro de Souza Filho, referente ao exercício de 2012, em sessão realizada nesta terça-feira (7). Benigno foi prefeito entre 2009 e 2012. A decisão seguiu o parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Márcio André Vasconcelos. […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Luciano Nunes Santos, recebeu nesta terça-feira, 7, a visita do presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, para discutir questões relacionadas à fiscalização das gestões municipais e aos julgamentos das prestações de contas dos prefeitos e outros gestores. A reunião contou com a participação […]
