Conforme Decisão Nº 23/14, proferida na Sessão Plenária Ordinária Nº 01, de 23 de Janeiro de 2014, o Corregedor do TCE, Conselheiro Olavo Rebelo, torna pública a lista atualizada dos Processos de Prestação de Contas pendentes de julgamento, posição do dia 31/10/2014, disponibilizados no link a seguir: Processos de Prestações de Contas Pendentes de Julgamento, posição de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, visando esclarecer todas as dúvidas dos gestores e interessados, informa os prazos de envio das prestações de contas mensais do exercício de 2014, para efeito de aplicação de multas, bem como de bloqueio de contas. Competência Documentação WEB Sagres – Folha Documentação Complementar Sagres- Contábil Janeiro 01/08/2014 […]
A 1º Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu pela procedência da denúncia realizada pelo Sindicato dos Agentes Operacionais Públicos do Estado do Piauí (SINDAOP-PI) sobre irregularidades na Secretaria Estadual da Educação e Cultura – SEDUC, exercício de 2013, durante a sessão de terça-feira (28). O Sindicato identificou inconsistências no inicio […]
Simplício e os Tribunais de Contas Valdecir Pascoal* Passadas pouco mais de duas décadas da redemocratização, pode-se dizer que existe alguma instituição pública brasileira imune a aperfeiçoamentos? Não. Todas devem ser aprimoradas para servir melhor ao cidadão. Os antigos já diziam que o estado de devir é permanente e só o que não muda é […]
A 2ª Câmara julgou pela procedência parcial do processo de representação referente às irregularidades na administração municipal de Colônia do Gurguéia, no exercício de 2013, durante a sessão de quarta-feira (22). O objeto da representação são irregularidades apresentadas nas prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde-FMS do mês de junho/2013, a representação será apensada […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) recebeu hoje, 22, membros da Rede de Controle e da equipe de transição do novo governo para uma reunião que expôs a precupação com a Economia do Estado, diante de dívidas que estariam sendo contraídas nos últimos meses da atual gestão e que podem trazer prejuízos ao próximo […]
“A declaração de vacância de cargo de qualquer membro do TCE-PI, conforme a Lei, só ocorre após a publicação do correspondente ato de aposentação, antecedido da regular análise e processamento do pedido”. Foi o que deliberou e decidiu, por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), durante reunião realizada na manhã desta […]
A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheira Waltânia Alvarenga, recebeu hoje a equipe de transição do futuro governador Wellington Dias (PT). Os integrantes da equipe requisitaram informações que irão possibilitar o melhor acompanhamento da aplicação de recursos públicos por parte dos atuais gestores. A coordenadora da Comissão, Regina Sousa apresentou […]
Eleito nesta quinta-feira,16, para a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o conselheiro Luciano Nunes destacou a importância das instituições no sentido de promover uma fiscalização eficiente para afastar a sensação de impunidade que domina o país. “Estamos vivendo um momento no Brasil que todas as instituições, não só os Tribunais […]
O Conselheiro Luciano Nunes Santos foi eleito como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para o biênio 2015-2016 com cinco votos, um voto foi anulado. A sessão administrativa para eleger a nova diretoria foi realizada nesta quinta-feira (16), no plenário da Corte. O conselheiro enfatizou a felicidade da missão de […]
