O Tribunal de Contas do Estado assinou convênio de cooperação com a Secretaria de Segurança do Piauí para a troca de informações sobre apurações realizadas nos municípios e órgãos do Estado, com o objetivo de combater a corrupção e o desvio de dinheiro público. Pelo convênio, o TCE fornecerá acesso on line aos sistemas LicitaçõesWeb, ObrasWeb, Sagres […]
A chefe da Defensoria Pública do Piauí, Hildeth Evangelista, esteve em visita ao Tribunal de Contas do Estado para pedir apoio dos Conselheiros no sentido de desenvolver mecanismos que possam estabelecer a autonomia financeira do órgão. Segundo Hildeth, a autonomia está prevista em Lei, mas é necessário que seja estabelecida de fato. Para isso, […]
Em setembro, dois municípios sediarão o Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante. O primeiro nos dias 10, 11 e 12, em Corrente, e o segundo nos dias 17, 18 e 19 em Esperantina. O Seminário é realizado há mais de cinco anos pelo Tribunal de Contas do Piauí com o intuito de aproximar […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Recursos Humanos, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede desta Corte para assumirem a vaga para os quais foram selecionados. Área de Administração Insc. Nome 1421- Maria […]
O Procurador Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, visitou o Tribunal de Contas do Estado, na companhia na assessora jurídica, Carmelina Mendes de Moura, com o objetivo de estreitar os laços e aprofundar a parceria existente hoje entre as duas instituições na área de cooperação técnica. O Chefe do Ministério Público manifestou […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) regulamentou uma política de Saúde e Qualidade de Vida e Cidadania (PSQVC) para seus servidores. As diretrizes envolvem a promoção da satisfação no trabalho como fator impulsionador a autoestima, por meio do desenvolvimento e manutenção de programas que melhor atendam às demandas e expectativas dos servidores, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí esclarece que as Prefeituras de AMARANTE e INHUMA não encontram-se inadimplentes perante esta Corte. As duas Prefeituras foram incluídas inadvertidamente na lista por conta de uma informação da ausência de movimentação financeira do FUNDEB não cadastrada no sistema. O bloqueio das contas não chegou sequer a ser […]
Os gestores devem ficar atentos ao cumprimento da Lei Complementar 123/2006 sobre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas formalizadas pelos jurisdicionados. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí fiscalizará com rigor a implementação da Lei no Estado e nos municípios. Atualmente, mais de 80 mil […]
O Tribunal de Contas do Estado aprovou nesta manhã (13), por unanimidade, o bloqueio de contas de 31 prefeituras e 20 Câmaras Municipais que estão em atraso com a prestação de contas. O pedido apresentado pelo Ministério Público de Contas destaca o atraso superior a 30 dias no envio das prestações de contas mensais referentes […]
As contas de gestão dos municípios de Agricolândia e Santa Luz, ambas do exercício de 2012, foram julgadas irregulares durante a sessão da Primeira Câmara, na terça-feira (12). A análise técnica da prestação de contas de Santa Luz detectou falhas como ausência de licitação, fragmentação de despesas, pagamento irregular de diárias e não aplicação do […]
