O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (6) pelo bloqueio de R$ 338.384.877,59 de onze prefeituras piauienses. A decisão impede os atuais prefeitos de fazer saques, pagamentos e outras movimentações financeiras com os referidos recursos. O dinheiro é referente a repasses do antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) recebeu na manhã desta quarta-feira (5) palestra e treinamento sobre o Siafi-PI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que vai substituir o Siafem (Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios) a partir de 2017. O Siafi vai disponibilizar todas as informações financeiras do Governo do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) recebeu na manhã desta quarta-feira (5) palestra e treinamento sobre o Siafi-PI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que vai substituir o Siafem (Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios) a partir de 2017. O Siafi vai disponibilizar todas as informações financeiras do Governo do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou nesta terça-feira (4) audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 47/2016, que cria a Fundação Piauí Previdência, órgão que vai gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí (RPPS). O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa. A realização da audiência atendeu […]
Os servidores Hélcio Soares e Ivo Christian, da Diretoria de Tecnologia da Informação, estiveram no Tribunal de Contas de Sergipe, na última quarta-feira (28), para trocar experiências entre os órgãos na área de tecnologia. O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) tem procurado desenvolver novas soluções tecnológicas que melhorem os serviços prestados pelo órgão. O acordo […]
Os servidores Hélcio Soares e Ivo Christian, da Diretoria de Tecnologia da Informação, estiveram no Tribunal de Contas de Sergipe, na última quarta-feira (28), para trocar experiências entre os órgãos na área de tecnologia. O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) tem procurado desenvolver novas soluções tecnológicas que melhorem os serviços prestados pelo órgão. O acordo […]
A dupla de repentistas Jotinha e Jotão aproveitou a presença do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, em Teresina, para fazer uma contundente defesa da Lei da Ficha Limpa em forma de literatura de cordel. “Quero pedir que não tire/Do cidadão a alegria/Acabando a ficha limpa/Ferindo a democracia”, diz o mote, […]
O presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), conselheiro Valdecir Pascoal, confirmou durante reunião extraordinária da entidade em Teresina, nesta quinta-feira (29), que a associação vai entrar com ação declaratória de constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Corte reaprecie a decisão de retirar dos Tribunais de […]
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou na manhã desta quinta-feira (29 de setembro), durante palestra no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que o cumprimento das normas constitucionais é fator essencial para a efetividade de direitos e deveres do cidadão e para o exercício da democracia. Ele também defendeu a […]
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, estará em Teresina nesta quinta-feira, 29, a convite do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), para proferir palestra sobre o tema Os Tribunais de Contas Como Instrumento de Fortalecimento da Democracia Brasileira. O evento acontecerá no auditório do TCE-PI, a partir das 11 horas. […]
