O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai realizar, através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), a XII Jornada do Conhecimento, em Uruçuí, logo no início de julho, nos dias 03 e 04. As inscrições já podem ser feitas clicando aqui. O evento visa reunir prefeitos, vereadores, gestores, servidores […]
A IV Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, está sendo realizada na cidade de Parnaíba-PI. O evento, que teve início nesta quinta-feira (27), foi marcado por intensas atividades voltadas para aprimorar a governança e […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou a Instrução Normativa nº 03/2024 que trata da nova sistemática de envio da documentação relacionada à aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef. De acordo com o art. 2º da Instrução Normativa, os municípios devem enviar ao Sistema Documentação Web, até 10 dias após o […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí emitiu alerta aos Chefes do Executivo e gestores dos órgãos de previdência própria quanto aos descumprimentos da Instrução Normativa TCE nº 02/2023, com o propósito de imediata regularização. O alerta foi publicado no Diário Oficial. A IN 02/2023 dispõe sobre a fiscalização do regular encaminhamento de informações […]
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) aprovou, em sessão ordinária híbrida, uma moção de agradecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) pelo apoio e suporte durante as visitas técnicas dos representantes das escolas catarinenses vencedoras do “Prêmio Lume: Escola Referência” à cidade de Oeiras e ao Parque Nacional […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a imediata suspensão de dois processos seletivos simplificados. O primeiro, da Prefeitura de Campo Maior, de nº 03/2024, foi suspenso por meio de decisão monocrática da conselheira Rejane Dias, registrada no Processo TC nº 007337/2024, até a recondução da despesa com pessoal a patamar que permita […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Assistência Social e outras políticas públicas (DFPP-4), realizou relatório de levantamento sobre como está organizada a regulamentação dos benefícios eventuais nos municípios piauienses, a partir das normativas estabelecidas pelas leis municipais e resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPessoal), realizará nos dias 27 e 28 de junho, no Plenário da Câmara Municipal de Parnaíba, a IV Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos […]
O projeto “Ábaco – Abrindo as Contas” foi lançado na manhã de hoje (20) no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) com o objetivo de mostrar à sociedade civil as ferramentas pelas quais ela pode acessar informações da administração pública e, assim, conhecer, fiscalizar, denunciar e apresentar sugestões para melhor a […]
O Professor Jacoby Fernandes ministrou a palestra “As inovações trazidas pela Lei 14.133/2021 e a função de controle”, na manhã desta quarta-feira (19), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Especialista renomado em Direito Administrativo, Fernandes destacou a importância da nova legislação para a modernização e eficiência dos processos licitatórios no […]
