Notícias

28 de fevereiro de 2014

Lista de Processos Pendentes de Julgamento

Conforme Decisão Nº 23/14, proferida na Sessão Plenária Ordinária Nº 01, de 23 de Janeiro de 2014, o Corregedor do TCE, Conselheiro Olavo Rebelo, torna público a lista atualizada dos Processos de Prestação de Contas pendentes de julgamento, posição do dia 25/02/2014, disponibilizados no link a seguir:  Processos Pendentes de Julgamento, posição de 25/02/2014

27 de fevereiro de 2014
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TCE nega pedido para suspensão de festas de carnaval

O Tribunal Contas Estado (TCE-PI) decidiu, por unanimidade, na sessão Plenária desta quinta-feira, 27, negar  medida cautelar, proposta pela  promotora de Justiça Leida Diniz,  solicitando  a suspensão dos convênios da Fundação Cultural do Estado (Fundac) com municípios do Estado, para contratação de bandas para festa de carnaval. Na proposta, promotora justifica que os municípios enfrentam […]

26 de fevereiro de 2014

Seminário de Controladores Sociais em Piripiri encerra nessa quarta-feira

 Teve início na terça-feira, 25, e se encerrou esta manhã o Seminário de Construção de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, através de sua Escola de Gestão e Controle (EGC), na cidade de Piripiri. Durante o evento, conselheiros do TCE, auditores de Controle Externo, membros do Ministério Público de […]

25 de fevereiro de 2014
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TCE suspende convênio do Detran e dá prazo para a realização de licitação

                     A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julgou pela procedência de denúncia de  ilegalidade na celebração e manutenção de convênio operacional e de cooperação técnica,firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e da Federação Nacional das Empresas de Seguros privados e de […]

24 de fevereiro de 2014

Rede de Controle intensifica fiscalização dos recursos públicos no Piauí

Órgãos fiscalizadores que integram a Rede de Controle, coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), participam de uma reunião, que acontece, desde às 8h, na Escola de Contas do Tribunal. O objetivo é a apresentação dos sistemas corporativos utilizados pelo Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas […]

24 de fevereiro de 2014
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TCE julga 18 processos na Sessão Extraordinária desta segunda,24

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julga durante sessão exrtraordinária que será realizada nesta segunda-feira, 24, recurso da Assembleia Legislativa ao Piauí, ao processo que reprovou as contas da Alepi.O relator do processo é o conselheiro substituto Delano Câmara. A sessão, que começa às 9h,pode ser acompanhadaa através do site. Ao todo, 18 processos […]

24 de fevereiro de 2014

COMUNICADO: Prorrogação de prazos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, decide, excepcionalmente, prorrogar o prazo de entrega dos balancetes mensais de janeiro e fevereiro dos Entes Municipais para 02 de junho de 2014 (Decisão 149/14-E, de 13 de  fevereiro de 2014), em face da necessidade de desenvolvimento do novo sistema de recepção de prestações […]

19 de fevereiro de 2014
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Piripiri receberá Seminário de Controladores e Ouvidoria Itinerante do TCE

   Após o Seminário de Construção de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante realizado em Valença, na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado, através de sua Escola de Gestão e Controle (EGC), levará o evento até a cidade de Piripiri, entre os dias 25 e 26 de fevereiro.  Durante o Seminário, conselheiros do TCE, […]

19 de fevereiro de 2014
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Concurso TCE: Legislação define Plano de Carreira e Quadro de Pessoal

       O  Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) possui Quadro de Pessoal e Plano de Carreira definidos através da Lei Ordinária nº 5.673 de 01/08/2007, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador do estado. O artigo 3º define a Carreira de Controle Externo, integrada pelos cargos efetivos de curso superior de Auditor […]