Em uma sessão repleta de emoção no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o Conselheiro Anfrísio Castelo Branco participou hoje (09) de sua última sessão como membro desta Corte de Contas. No próximo dia 13 de outubro, o conselheiro completa 70 anos de idade e, segundo determina a Constituição Federal, […]
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou regular com ressalvas a prestação de contas da Companhia Metropolitana De Transporte Público – CMTP, referente ao exercício de 2011, na sessão desta quarta-feira (08). Entre as falhas apontadas pelo relator Jackson Veras estão despesas sem prévio empenho, falhas na formalização dos processos, […]
A 18ª edição da Revista do TCE-PI, lançada em agosto por ocasião do aniversário de 115 anos da Corte, foi disponibilizada em sua versão digital no site do TCE. Segundo a presidente do Tribunal, Conselheira Waltânia Alvarenga, a publicação busca fomentar a pesquisa e a difusão do conhecimento atinente às áreas de interesse do controle […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inaugura, em novembro, um novo espaço para o acesso a informações públicas. Trata-se da Sala do Cidadão, que vai disponibilizar estrutura física e ferramentas eletrônicas que estarão à disposição dos interessados.A Sala está sendo construída no hall de entrada do TCE e deve […]
Conforme Decisão Nº 23/14, proferida na Sessão Plenária Ordinária Nº 01, de 23 de Janeiro de 2014, o Corregedor do TCE, Conselheiro Olavo Rebelo, torna pública a lista atualizada dos Processos de Prestação de Contas pendentes de julgamento, posição do dia 02/10/2014, disponibilizados no link a seguir: Processos de Prestações de Contas Pendentes de Julgamento, posição de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aplicou uma medida cautelar para suspender o processo licitatório da Secretaria de Administração-SEAD, pregão n° 003/14, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material hospitalar (equipos para bombas de infusão) em regime de comodato. A medida foi proposta ao TCE-PI por […]
O Plenário manteve a medida cautelar que suspendeu a licitação para confecção de 20.000 exemplares das “Cartilhas de Manual do Beneficiário do Passe Livre Intermunicipal”, da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí – SEID, na sessão realizada nesta quinta-feira (02). O relatório da Divisão de Acompanhamento Concomitante de […]
Apoiar o Projeto Promoção dos Pequenos Negócios nas Compras Governamentais é o objetivo do acordo de resultados assinado pelo presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI),conselheiro Luciano Nunes Santos, pelo diretor do superintendente do SEBRAE/PI, Delano Rodrigues Rocha e pela secretária estadual de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Piauí, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) suspendeu o pregão presencial nº 002/2014 do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí (DETRAN-PI) para contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de informática, no valor de R$ 34 milhões. Entre as irregularidades apontadas pela Divisão de Acompanhamento de Licitações e Contratos – […]
Em apenas uma semana, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) suspendeu quatro licitações e pediu informações sobre um quinto processo licitatório da Secretaria Estadual de Saúde. Com as decisões, foram suspensos os processos licitatórios da Secretaria Estadual de Administração, no valor de R$ 1.130.000,00, […]
