O Ministério Público de Contas realizou, esta manhã, a entrega de livros ao projeto “Ler Brincando” da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. Ao todo, foram 169 publicações arrecadadas durante a Campanha “Livro Solidário, Atitude Sustentável”, do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado em maio.   A entrega foi feita […]

   A Ouvidoria Geral do Estado do Piauí, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil (Secção […]

Uma nova reunião entre gestores de Saúde do município de Picos e do governo do estado busca uma solução para a abertura da Policlínica do município e o início das obras de um novo hospital, com 280 leitos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) passou a  intermediar  a negociação após denúncia  da comunidade, surgida […]

         A Secretaria de Saúde do Estado do Piauí publicará, até o final deste mês, edital para retomada  das obras do Hospital Regional, que estão paralisadas, e fará parcerias para garantir o funcionamento da Instituição.A garantia foi dada pelo secretário de Saúde, Ernani Maia, durante reunião realizada na Escola de Gestão e […]

             Em decisão inédita, a  Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI),  decidiu  pela aplicação de sanção substitutiva a quatro gestores, em razão de irregularidades encontradas nas prestações de contas das Câmaras Municipais sob responsabilidade deles.  Com a decisão, os  chefes dos  Legislativos municipais terão que fazer cursos […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piaui, através de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Recursos Humanos, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários para comparecer no prazo de 05 dias ao TCE para assumirem a vaga para a qual foram selecionados.   Área de Ciências Contábeis: – Willem Severino da Silva Área […]

            O cadastramento das licitações no site do TCE constitui obrigação de natureza admínistrativa e instrumento de transparência imposta aos gestores como forma de reiterar a aplicação dos princípios da publicidade e livre concorrência, sem substituição dos deveres da lei de licitações.       A resolução n° 32/12 menciona […]

   Teve início na manhã de hoje, 26, e prossegue até amanhã, na Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o evento de capacitação do Programa Brasil Transparente, promovido pela Controladoria  Regional  da União no Piauí  (CGU), para o treinamento dos agentes públicos estaduais e municipais visando a aplicação da […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piaui, através de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Recursos Humanos, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários para comparecer no prazo de 05 dias ao TCE para assumirem a vaga para a qual foram selecionados.   Área de Ciências Contábeis: Nina Bona Andrade Área de Direito: […]

       Começa amanhã, 26 e prossegue até o dia 27,no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI),  evento de capacitação do Programa Brasil Transparente, promovido pela Controladoria  Regional  da União no Piauí  (CGU), para o  treinamento dos agentes públicos estaduais e municipais para a aplicação da Lei nº 12.527/2011,que regulamenta  o acesso […]