O  Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) enviou hoje, 16, ao Ministério Público Eleitoral, a relação preliminar dos gestores que tiveram as prestações de contas julgadas irregulares, a partir do exercício de 2001, com trânsito em julgado. A lista contém os resultados de 271 julgamentos, de responsabilidade de 211 gestores. A diferença ocorre em razão […]

 Dezesseis Tribunais de Contas Brasileiros, incluindo o TCE-PI, firmaram termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de aperfeiçoar o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa ou de atos que possam caracterizar inelegibilidade de gestores públicos por um período de oito anos.  Os Tribunais de Contas […]

 O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí adiou para amanhã (13/06) a Sessão Plenária desta quinta-feira. A sessão teve início, normalmente, às 9h00, mas foi interrompida por volta das 10h30, quando o prédio do Tribunal ficou sem energia elétrica. Após contato com a Eletrobras Distribuição Piauí, que informou não haver previsão para […]

 Em virtude dos jogos da 1ª Fase da Copa do Mundo de 2014, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheira Waltânia Alvarenga, determinou que nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, o expediente do Tribunal será das 07 às 12:30 horas. A Portaria Nº 385/14, com a determinação, foi […]

   As inscrições de artigos para publicação na Revista do Tribunal de Contas do Estado do Piauí seguem até o dia 20 de junho. Os interessados devem enviar os trabalhos para o endereço eletrônico: assessoria@tce.pi.gov.br.  Os artigos podem ser escritos em português, inglês ou espanhol e deverão estar vinculados às linhas de atuação do Órgão, relacionadas […]

   A Rede de Controle da Gestão Pública realiza na próxima segunda-feira (09), com o apoio da Controladoria Geral e Tribunal de Contas do Piauí e da União, o seminário de Prevenção à Corrupção. O objetivo do evento é discutir a Lei nº 12.846, também conhecida como Lei Anticorrupção Empresarial, que trata da responsabilização pela […]

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ informa, que pela Decisão Plenária nº 539/14, referente à Sessão Plenária Ordinária nº 019, de 29 de maio de 2014, decidiu, em atendimento à solicitação da DFAM, o que segue: O recebimento, no prazo já estabelecido, das prestações de contas a seguir descritas, relativas aos meses de […]

 Teve início hoje, 04, e segue até o dia 06, a segunda reunião de trabalho para elaboração de propostas de resoluções visando ao aperfeiçoamento do controle externo pelos Tribunais de Contas. Os textos estão sendo elaborados por comissões temáticas designadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), compostas por conselheiros, conselheiros […]

 O Ministério Público de Contas do Piauí tem novo procurador geral. Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 30, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Márcio André Madeira de Vasconcelos, 34 anos, tomou posse no cargo, em substituição à procuradora Raissa Rezende. No MPC desde 2005, quando foi aprovado em concurso público, […]

 A partir do dia 1º de junho, o Ministério Público de Contas (MPT) terá novo procurador-geral. O governador Wilson Martins nomeou para o cargo, o procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do dia 17 de março, conforme a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí […]