Em decisão plenária realizada no dia 16 de abril de 2015, a Corte de Contas decidiu conceder medidas cautelares suspendendo imediatamente todos os pagamentos municipais à empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (Entenda o caso) Alguns gestores, porém, alegaram que os serviços já efetuados precisavam ser quitados, fato que levou o Tribunal de Contas a realizar […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí recebeu durante a semana (20 a 23/10) uma equipe da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, para avaliação e validação do relatório do Marco de Medição do Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-QATC, apresentado pelo […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM, apresenta as Tabelas fonte de recursos e código de aplicação que deverão ser utilizados pelos municípios piauienses para a elaboração das propostas orçamentárias para o exercício de 2016. Os códigos constantes das referidas tabelas serão de utilização obrigatória […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinou, em sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira, 15, o bloqueio das contas bancárias de 10 prefeituras e 17 câmaras municipais.  A decisão atendeu a uma solicitação do Ministério Público de Contas após a constatação de atraso na prestação de contas referente ao exercício de 2015. […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinou na manhã de hoje, 15, por unanimidade, a realização de uma auditoria no processo de habilitação da Organização Social – OS para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital  Regional Justino Luz, localizado em Picos.  A medida cautelar, proferida pelo […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Recursos Humanos, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede desta Corte para assumirem a vaga para os quais foram selecionados.   Área de Ciências Contábeis Insc.   […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual – DFAE, constatou, por meio do acompanhamento das publicações dos Relatórios de Gestão Fiscal do Poder Executivo referente ao 2º quadrimestre de 2015, que o montante da despesa total com pessoal atingiu o percentual da Receita Líquida. Portanto, o […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Luciano Nunes, recebeu na manhã de hoje, 05, uma comissão de delegados de polícia do Piauí. A reunião teve como objetivo alertar o presidente da Corte sobre os riscos de um projeto de lei que prevê a criação de cargos comissionados para realizarem parte das […]

A primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a prestação de contas de gestão das Prefeituras Municipais de Várzea Grande, Campo Alegre de Fidalgo e Matias Olímpio,  referentes aos anos de 2012 e 2013, na última terça-feira. Na prestação de contas da Prefeitura de Várzea Grande, gestor Luís Nunes Ribeiro Filho, exercício […]

O TCE-PI divulga a agenda de previsão de julgamento dos processos de prestações de contas de municípios e órgãos referentes aos exercícios de 2010 a 2013, até o mês de dezembro de 2015, conforme Resolução TCE/PI nº 29.O agendamento compulsório dos processos visa dar celeridade ao julgamento das prestações de contas no Tribunal.  Agenda da […]