Simplício e os Tribunais de Contas Valdecir Pascoal* Passadas pouco mais de duas décadas da redemocratização, pode-se dizer que existe alguma instituição pública brasileira imune a aperfeiçoamentos? Não. Todas devem ser aprimoradas para servir melhor ao cidadão. Os antigos já diziam que o estado de devir é permanente e só o que não muda é […]
A 2ª Câmara julgou pela procedência parcial do processo de representação referente às irregularidades na administração municipal de Colônia do Gurguéia, no exercício de 2013, durante a sessão de quarta-feira (22). O objeto da representação são irregularidades apresentadas nas prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde-FMS do mês de junho/2013, a representação será apensada […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) recebeu hoje, 22, membros da Rede de Controle e da equipe de transição do novo governo para uma reunião que expôs a precupação com a Economia do Estado, diante de dívidas que estariam sendo contraídas nos últimos meses da atual gestão e que podem trazer prejuízos ao próximo […]
“A declaração de vacância de cargo de qualquer membro do TCE-PI, conforme a Lei, só ocorre após a publicação do correspondente ato de aposentação, antecedido da regular análise e processamento do pedido”. Foi o que deliberou e decidiu, por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), durante reunião realizada na manhã desta […]
A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheira Waltânia Alvarenga, recebeu hoje a equipe de transição do futuro governador Wellington Dias (PT). Os integrantes da equipe requisitaram informações que irão possibilitar o melhor acompanhamento da aplicação de recursos públicos por parte dos atuais gestores. A coordenadora da Comissão, Regina Sousa apresentou […]
Eleito nesta quinta-feira,16, para a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o conselheiro Luciano Nunes destacou a importância das instituições no sentido de promover uma fiscalização eficiente para afastar a sensação de impunidade que domina o país. “Estamos vivendo um momento no Brasil que todas as instituições, não só os Tribunais […]
O Conselheiro Luciano Nunes Santos foi eleito como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para o biênio 2015-2016 com cinco votos, um voto foi anulado. A sessão administrativa para eleger a nova diretoria foi realizada nesta quinta-feira (16), no plenário da Corte. O conselheiro enfatizou a felicidade da missão de […]
A eleição para presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) será realizada nesta quinta-feira (16), às 9 h, em uma sessão administrativa. Os conselheiros irão definir a composição para o biênio 2015-2016, a votação acontecerá no plenário da Corte. Na sessão, serão eleitos o presidente, o vice-presidente, o corregedor, o controlador, o […]
Em uma sessão repleta de emoção no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o Conselheiro Anfrísio Castelo Branco participou hoje (09) de sua última sessão como membro desta Corte de Contas. No próximo dia 13 de outubro, o conselheiro completa 70 anos de idade e, segundo determina a Constituição Federal, […]
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou regular com ressalvas a prestação de contas da Companhia Metropolitana De Transporte Público – CMTP, referente ao exercício de 2011, na sessão desta quarta-feira (08). Entre as falhas apontadas pelo relator Jackson Veras estão despesas sem prévio empenho, falhas na formalização dos processos, […]
