Em razão da Decisão Plenária n° 274/13 – OM, proferida em 21/03/13, comunicamos a mudança no horário das Sessões de Julgamento desta Corte de Contas, anteriormente marcadas para iniciarem às 8h. Desta forma, fica determinado o NOVO HORÁRIO PARA INÍCIO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO: 9h. Informa-se, ainda, que o novo horário de 9h já entrará […]

fotos:Thiago Amaral        O uso de tecnologias avançadas para o armazenamento de dados  e aquisição de equipamentos que vão  reforçar a segurança de arquivos eletrônicos são duas medidas que irão modernizar a área de Informática do  Tribunal de Contas do Estado  (TCE-PI) e garantir mais celeridade na tramitação de processos. Os recursos para […]

                 A  Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) desaprovou as contas de Gestão da Prefeitura de São Gonçalo do Piauí, referentes ao exercício de 2010. O gestor responsável, Pedro Ferreira da Silva, foi penalizado com multa no valor correspondente a 1.000 UFR-PI ( R$ 2.400,00). […]

            O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE)  começou a selecionar os artigos para publicação na edição 2013 da Revista  do TCE. Os interessados devem encaminhar os trabalhos, por via eletrônica,  para a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal.        A Revista do TCE foi lançada em  1974 e publica artigos científicos dentro das  áreas […]

                 Contas de oito Prefeituras Municipais  estão na pauta de julgamento da sessão de amanhã, 19,  da  Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) .São elas: Rio Grande do Piauí, Monte Alegre, São João, Caracol, Santo Antônio de Lisboa, Pajeú , Lagoa de São Francisco e Caldeirão Grande, todas referentes a […]

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Waltânia Alvarenga, autorizou na última quinta-feira, dia 14, o desbloqueio das contas das Prefeituras de Jurema, Bonfim do Piauí e Cocal dos Alves. A medida foi tomada com base no relatório de Inadimplência do SAGRES. Seis prefeituras permanecem com suas contas bloqueadas. São elas: […]

        A Corte do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) se reúne, em Sessão Plenária, a partir das 8h de hoje,18. Na pauta, estão 30 processos para julgamento. Dentre eles, denúncia contra a Câmara Municipal de Luís Correia por  suposta irregularidde em outorga de concessões de uso de imóveis públicos […]

       Teresina foi a capital escolhida para sediar o 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. Realizado a cada dois anos em um estado diferente, a  edição de 2013 é  promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), em parceria com a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) […]

Informamos aos interessados a RETIRADA do processo TC-E 040147/12 – INSPEÇÃO CONCOMITANTE DE LICITAÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD, da Pauta de Julgamento da Sessão Plenária Ordinária Nº 010/2013, do dia 21/03/2013, em razão da ocorrência de equívoco no seu  encaminhamento à pauta, posto que não se encontra concluso para julgamento.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em parceria com o Professor Malcon Robert, realizará mais um curso na área previdenciária. No mês de fevereiro, o TCE ofertou o curso de Prática Judicial Previdenciária das Aposentadorias Programáveis do Regime Geral de Previdência Social, contanto com quase 50 participantes, dentre eles, advogados, estudantes e servidores […]