O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) emitiu nota técnica orientando os gestores, sobre os procedimentos referentes à dispensa de licitação por emergência ou calamidade pública, situações prevista no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. No Piauí, até 31 de janeiro, foram assinados 106 decretos de emergência, motivados por dificuldades administrativas, seca […]
Os presidentes de Câmaras Municipais são obrigados a prestar contas e a submeter os atos de gestão ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE). Uma resolução,aprovada pelo TCE, dispõe sobre a forma e os prazos em que a prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta deve ser feita,incluindo o Poder Legislativo. […]
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE), Waltânia Alvarenga, determinou nesta sexta-feira,15, o desbloqueio de contas das Prefeituras de Cocal dos Alves, Nossa Senhora dos Remédios, Ribeira do Piauí e São Braz do Piauí. Já as contas da Prefeitura de Jurema permanecem bloqueadas, conforme relatório de inadimplência do sistema de prestação de […]
A presidente do TCE,Waltânia Alvarenga, recebeu, esta manhã, uma comissão de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB). O presidente William Guimarães estava acompanhado de diretores da Ordem, Maria Eduarda Pereira,Antomar Gonçalves e Sebastião Rodrigues. O presidente da OAB também aproveitou a visita de cortesia para convidar a presidente do TCE e […]
Em três sessões, marcadas para a próxima semana, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) vai julgar 72 processos. Trinta deles estão na pauta de julgamento da Sessão Plenária, que acontece quinta-feira dia 21.Os demais, serão apreciados pela Primeira (19) e Segunda (20) Câmaras do TCE. Na segunda Câmara, serão apreciadas as prestações de contas da […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através da Escola de Gestão e Controle, firmou parceria com o professor Malcon Robert para a realização do Curso sobre o Regime Geral de Previdência Social. A parceria consiste na oferta de vagas gratuitas para os servidores do TCE, em virtude da utilização das instalações da Escola. […]
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Waltânia Alvarenga, determinou hoje(14), o desbloqueio de contas das prefeituras de Caraúbas, Francisco Santos,São Francisco do Piauí e Barreiras do Piauí. Os desbloqueios das contas foram feitos porque os municípios sanaram pendências de inadimplência. Já a Prefeitura de Barreiras teve […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) instituiu grupo de trabalho para fiscalizar o alcance dos 118 decretos de emergência assinados por 106 prefeitos municipais. Instituído a partir das diretrizes técnicas do TCE, o Grupo de Trabalho está monitorando as contas das Prefeituras e analisando a legalidade e constitucionalidade dos documentos. Por meio de inspeções, o […]
TRIBUNAL DE CONTAS CONVOCA MUNICÍPIOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS A Presidência do TCE-PI, por meio de sua Comissão Temporária de Previdência Social, convoca todos os Prefeitos Municipais, todos os Gestores de Fundo dos RPPS e Promotores de Justiça dos municípios do Piauí que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para […]
Treze prefeituras tiveram as contas desbloqueadas nesta sexta-feira,8, um dia após o bloqueio de 21 prefeituras determinado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE). A medida aconteceu em razão da regularização de pendências junto ao TCE. Foram desbloqueadas as contas das prefeituras municipais de Bonfim do Piauí, Curimatá,Francinópolis,Fronteiras,Gilbués,Marcos Parente, Nossa Senhora dos Remédios,Pavussu, […]
