DESPESAS COM PESSOAL CUSTEADAS COM RECURSOS DE PROGRAMAS FEDERAIS NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES O Tribunal de Contas do Estado do Piauí vem a público esclarecer a decisão proferida pelo Pleno nesta quinta feira, 11 de setembro de 2014, que analisou o pedido da Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais – APPM de alterar o cálculo das […]
Quatorze entidades assinaram, esta manhã (12), o termo de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica que forma a Rede de Controle de Gestão Pública do Piauí. O acordo visa à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e interação das redes no âmbito estadual e federal. O secretário-executivo da Rede de Controle no […]
A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheira Waltânia Alvarenga recebeu hoje, 12,em seu gabinete, o ministro substituto do Tribunal de Contas da União, Weder de Oliveira. Ele proferiu palestra sobre o tema “Panorama de atuação do controle externo: do TCE à governança pública”, no Seminário “Controle de Gestão Pública”, que acontece nesta sexta-feira, no Plenário […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) manteve a medida cautelar que suspende os atos de execução do contrato e os pagamentos, referentes ao processo licitatório da Secretaria de Educação do Piauí para a aquisição de obras literárias relativas ao Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. A decisão foi tomada por unanimidade […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu, por unanimidade, na sessão Plenária realizada nesta quinta-feira,11,pela impossibilidade da exclusão de gastos com programas federais do cálculo do índice de despesa com pessoal do Poder Executivo Municipal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF. A decisão é uma resposta à […]
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu pela aplicação de multa proporcional, no valor de 1000 UFR, aos gestores João Henrique de Almeida Sousa e Paulo Cesar Vilarinho, no processo de prestação de contas da Secretaria Municipal de […]
Na sexta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sediará o Seminário “Controle de Gestão Pública”, a partir de 8h da manhã, no plenário da Corte. O evento é uma realização da Secretaria Executiva de Rede de Controle do Estado do Piauí. A Rede de Controle de Gestão Pública atua em todo […]
Conforme Decisão Nº 23/14, proferida na Sessão Plenária Ordinária Nº 01, de 23 de Janeiro de 2014, o Corregedor do TCE, Conselheiro Olavo Rebelo, torna pública a lista atualizada dos Processos de Prestação de Contas pendentes de julgamento, posição do dia 02/09/2014, disponibilizados no link a seguir: Processos de Prestações de Contas Pendentes de Julgamento, posição de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) adotou medida cautelar para interromper os atos de execução do contrato e os pagamentos, referentes ao processo licitatório da Secretaria de Educação do Piauí para a aquisição de obras literárias relativas ao Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, no valor total de R$ 6.000.000,00 (seis […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará o julgamento de 34 processos esta semana. Os julgamentos ocorrem de terça-feira a quinta-feira, a partir das 9h da manhã, com transmissão ao vivo pelo site do Tribunal. Na terça-feira (09), serão julgados pela 1º Câmara 05 processos, entre eles, a prestação de contas dos […]
