Em eleição realizada nesta segunda-feira, 22, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado elegeram a nova diretoria para o biênio 2013/2014. Por unanimidade, foram escolhidos para presidente, a Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga; para vice-presidente, o Conselheiro Luciano Nunes Santos; e para Corregedor Geral, o Conselheiro Olavo Rebêlo de Carvalho Filho. […]
O Tribunal de Contas do Estado realizou hoje de manhã uma ampla discussão com a presença de integrantes da CGU, TCU, APPM, Ministério Público e OAB sobre a auditoria a ser realizada nos municípios piauienses durante a fase de transição dos atuais gestores para os seus sucessores eleitos no último pleito. A preocupação dos órgãos de controle […]
AVISO CIRCULAR Nº 02/2012 Teresina, 18 de outubro de 2012. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, com fundamento nos art. 27, inciso XIII da Lei nº 5.888/2009, combinado com o art. 44, inciso I do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, informa a […]
O Tribunal de Contas do Estado vai acompanhar a transição dos atuais prefeitos do Piauí para os eleitos agora em outubro que tomarão posse a partir de janeiro. A auditoria do TCE vai percorrer o Estado, de norte a sul, para verificar a situação das contas dos municípios neste final de gestão, o cumprimento da Lei […]
Em sessão administrativa realizada hoje, dia do professor, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado aprovaram, por unanimidade, a súmula que considera a aplicação do percentual mínimo na área de educação como critério decisivo para aprovação das contas dos gestores. De acordo com o texto da súmula 9, aprovado em plenário, a não aplicação do […]
No período do 30 de novembro a 7 de dezembro será realizado o SEMINÁRIO PREPARATÓRIO À NOVA GESTÃO MUNICIPAL direcionado aos prefeitos eleitos, vice-prefeitos, equipes técnicas, vereadores, controladores internos e profissinais liberais. O evento ocorrerá em 5 ambiêntes diferentes de forma simultânea, nos auditórios do TCU, TCE, e APPM. Na APPM ocorrerá feira de fornecedores […]
Os representantes da Chapa CONFIOAB, que concorre à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, fizeram hoje uma visita de cortesia aos advogados e assessores jurídicos do Tribunal de Contas do Estado. Eles foram apresentar as propostas da chapa e pedir apoio para a eleição, que vai ser realizada no dia 20 de […]
A ELETROBRÁS Distribuição Piauí pediu providências ao Tribunal de Contas do Estado com relação aos 36 municípios que estão em atraso com o pagamento das contas de energia elétrica. Algumas cidades acumularam dívidas milionárias com a empresa de energia, como é o caso de Campo Maior, que está devendo R$ 11,977 milhões. Em Amarante, a […]
O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Gestão e Controle, está promovendo o Curso de Certificado de Regularidade Previdenciária, ministrado pelo consultor na área de regime próprio de Previdência, Wesley Mendes de Oliveira. O curso é destinado aos integrantes da Comissão de Previdência do TCE como forma de subsidiar os trabalhos […]
O Tribunal de Contas do Estado aprovou a solicitação do Ministério Público de Contas para elaboração de uma cartilha de acessibilidade urbana a ser distribuída aos futuros prefeitos eleitos no próximo mês de outubro, como forma de orientar o cumprimento das normas técnicas fixadas pela ABNT ( Associação Brasileira de Normas Técnicas). A cartilha deve mostrar, […]
