Em sessão realizada esta manhã, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), desaprovou as contas do Instituto de Desenvolvimento do Piauí(IDEPI), referentes ao exercício de 2010, sob a gestão de Norbelino Lira de Carvalho. O TCE determinou a aplicação de uma multa, no valor de 1.000 (UFR), o equivalente a […]
“Os Tribunais de Contas são protagonistas neste momento em que a população brasileira acompanha com grande interesse a aplicação dos recursos públicos”, com esta frase, o presidente do Tribunal de Contas de Estado do Tocantins, Severiano Costandrade Aguiar, resume o papel dos Tribunais de Contas no Brasil. A Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento […]
O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), Severiano Costandrade, visitou hoje,29, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Foi recebido pela presidente do TCE, Waltânia Alvarenga e pelos conselheiros Abelardo Vilanova e Lílian Martins, que é ouvidora do TCE, além do conselheiro substituto,Jackson Nobre, e pelos procuradores do Ministério Público de Contas, Leandro […]
A versão online do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), para o dia 29 (terça-feira), publicou os nomes dos servidores que foram designados pela presidente do TCE,Conselheira Waltânia Alvarenga, para compor a Comissão Interinstitucional que terá como objetivo a análise do edital, anexo e documentos complementares da proposta de subdelegação parcial […]
O Tribunal de Contas informa que somente exigirá a adoção do novo plano de contas aplicado ao setor público – PCASP, pelos municípios, a partir do exercício de 2014, considerando a Portaria STN nº 753, de 21 de dezembro de 2012, que faculta sua adoção em 2013. E, ainda, que disponibilizará leiaute da versão do SAGRES/2014, […]
Marcada para a próxima quinta-feira,31, a sessão da Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) inclui na pauta de julgamento, uma representação contra a Agespisa, por supostas irregularidades em processo licitatório,no exercício de 2012. A denúncia é da Controladoria Geral do Estado (CGU). O relator é o conselheiro Luciano Nunes. Ao […]
A presidente do Tribunal de Contas do Estado,Waltânia Alvarenga, e a procuradora do Ministério Público de Contas, Raissa Resende, se reuniram, esta manhã, na sede do TCE, com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União(TCU), Clemente Gomes de Sousa, e com o auditor fiscal de controle externo do TCU,Helano Müller. […]
Uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) tratou da organização da Comissão Interinstitucional que irá analisar o edital,anexos e documentos complementares da proposta de subdelegação parcial dos serviços de água e esgoto em Teresina.A presidente do Tribunal de Contas,Conselheira Waltânia Alvarenga, o corregedor do TCE, Conselheiro Olavo Rebelo e a procuradora […]
A Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Tribunal de Contas reconsiderou em sede de recurso, decisão contra a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí,referente a prestação de contas da gestão do então procurador geral, Emir Martins Filho. As contas da gestão ,referentes ao ano de 2006, tinham sido desaprovadas pelo Tribunal. […]
A Segunda Câmara do TCE julga dez processos na próxima sessão,marcada para o próximo dia 30. Os conselheiros irão apreciar o balanço geral das prefeituras de Flores do Piauí,Caraúbas e São Francisco do Piauí, todas referentes ao ano de 2010. Na mesma sessão, serão julgadas as contas de 2011, da vice-governadoria. A sessão começa às 8h. […]
