Servidor público aprovado em concurso público para o cargo de professor com  dedicação exclusiva, que já seja aposentado em outro cargo de professor, também com dedicação exclusiva, pode acumular a remuneração do primeiro com os proventos do segundo, na forma do que estabelece o art. 37, XVI, “a” da Constituição Federal de 1988. Foi […]

A Comissão Interinstitucional que analisa a proposta de subdelegação parcial dos serviços de água e esgoto em Teresina realiza, esta manhã, 8, sua primeira reunião, na Sala 6, da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE). A reunião de instalação foi aberta pelo conselheiro substituto do TCE, Jackson Veras. Ele […]

Conselheiros, servidores,comissionados e terceirizados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), participaram hoje, 8, de celebração em solidariedade às famílias dos Conselheiros Xavier Neto e Jaime Amorim Junior, pela passagem de um ano de morte. A missa, celebrada pelo Padre Carlos, aconteceu no auditório do TCE. . Decisão disponivel neste link.    

Vinte processos estão na pauta desta quinta-feira,7, da Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Duas denúncias de supostas irregularidades em licitações devem ser julgadas hoje. A primeira delas, contra a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí. O parecer do Ministério Público de Contas, através do procurador Leandro Maciel, é pela […]

Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) participam, em São Paulo, de Encontro Técnico no TCE/SP. São eles: Andréa Paiva, diretora da DFAM e os auditores Helcio Soares, Edenize Oliveira, Vilmar Barros, e o diretor da Diretoria de Informática, Antônio Ricardo de Almeida . O evento, com duração de dois dias, termina hoje,6

Bloqueio imediato de contas e imputação ao gestor, dos encargos decorrentes de atrasos e multas são algumas medidas que serão apresentadas ao Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).O objetivo é  aumentar o rigor da fiscalização dos Fundos Previdenciários dos municípios que optaram pelo Regime Próprio de Previdência.  O anúncio foi feito […]

Nesse momento, o chefe da Divisão de Admissões, Aposentadorias e Pensões (DAAP) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Alex Sertão, está apresentado os relatórios da Comissão de Previdência do TCE. Criada para fiscalizar os Regimes Próprios de Previdência, quanto à legalidade e quanto aos aspectos de finanças e atuarial, a Comissão de […]

                        O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) realiza, nesta segunda-feira, 4, audiência pública sobre Regimes Próprios de Previdência (RPPS), oportunidade em que  serão apresentados os resultados da auditoria feita pela Comissão de Previdência. Gestores dos municípios que já mantêm os regimes […]

O Piauí terá uma Rede de Controladores, que atuará no sentido de dividir informações e métodos de trabalho. A criação do Grupo foi decidida durante reunião, esta manhã, 1º, no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE). Representantes de Ouvidorias públicas que atuam no estado do Piauí participaram do encontro, promovida pela Ouvidoria do […]

            O TCE decidiu pela irregularidade das  contas das Prefeituras de Buriti dos Montes, Alto Longá  e  Capitão Gervásio Oliveira e aplicou multa aos gestores. Os acórdãos das decisões foram publicados na edição eletrônica desta  quinta-feira , 28,  do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE),disponíveis no endereço tce.pi.gov.br/site/diario-oficial.      Por maioria, a Segunda Câmara […]