O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Resolução TCE nº 397, de 30 de abril de 2009, faz saber que estarão abertas, exclusivamente via Internet, no período compreendido entre 09 horas do dia 19 de abril de […]
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí vem a público esclarecer sobre a matéria de capa veiculada no Jornal Meio Norte, no dia 08/04/10, que em nenhum momento foi declarado um número específico de municípios inadimplentes no exercício 2010, tendo em vista que a referida inadimplência junto a esta Corte somente será […]
Nesta sexta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através do presidente Conselheiro Abelardo Pio Vila Nova, assinou convênio com a Prefeitura Municipal de Teresina mediante o qual esta Corte terá acesso aos sistemas informatizados da administração do município, a fim de obter mais rapidez no processo de prestação de contas. O novo […]
O Pleno do Tribunal de Contas julgou irregular, hoje, a Prestação de Contas da Fundespi (Fundação dos Esportes do Piauí), do exercício financeiro de 2007, relativa ao mandato do presidente Vicente de Souza Sobrinho. O relator do processo, Conselheiro Anfrísio Castelo Branco acompanhou o parecer da auditoria e do Ministério Público de Contas julgando pela […]
Entre outras atribuições constitucionais, o Tribunal de Contas do Estado tem a prerrogativa de apreciar a legalidade dos atos de concessão de pensões a ex-prefeitos. Durante a sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (28/01), após extensa discussão a esse respeito, o Presidente Conselheiro Abelardo Pio Vila Nova, sugeriu à Corte que solicite aos prefeitos o […]
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O TCE/PI informa que o prazo para o pagamento com desconto de 40% das multas aplicadas, concedido pela Lei Estadual nº 5.889 de 25 de agosto de 2009 encerra-se em 23/12/2009, no entanto, em face do recesso das atividades do Tribunal, no período de 19 de dezembro a 03 de janeiro de 2010, os boletos […]
O Tribunal de Contas informa a publicação da RESOLUÇÃO nº 632/09, de 24 de junho de 2009, que dispõe sobre o informativo Obras Web – contratação e execução de obras e serviços de engenharia. Resolução
O Governador do Estado do Piauí sancionou a Lei que dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e institui normas de controle externo aplicáveis aos orgãos, entidades e fundos sujeitos à sua jurisdição e a todas as pessoas, físicas ou juridicas, públicas ou privadas, que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou […]
